Na mesa de negociação desta quinta-feira (25/06), o SINJUSC e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deram continuidade às tratativas sobre o Adicional de Qualificação (AQ) a partir da proposta construída e aprovada na assembleia do dia 7 de maio. O Sindicato mantém a defesa da cumulatividade entre a graduação e uma pós-graduação, com base no entendimento jurídico construído ao longo das negociações. No entanto, o TJSC apresentou resistência na cumulatividade sem alteração legislativa, que este ano fica inviável pelo calendário eleitoral.
Ainda em mesa, a negociação consolidou importantes avanços defendidos pelo SINJUSC, como a inclusão de aposentadas e aposentados, o reconhecimento de títulos obtidos antes do ingresso no TJSC e no rol de cursos que serão aceitos.
Outro avanço conquistado pelo SINJUSC foi a quebra do limitador para chefes de cartório, chefes de secretaria e assessores de gabinete. Desde 2024, trabalhadoras e trabalhadores que recebem função gratificada não sofrem redução da GNS ou da VPNI. Agora, o mesmo entendimento deverá ser estendido aos cargos comissionados e aqueles que recebem remuneração pelo art. 85 que acessarem o AQ.
Além disso, o Tribunal concordou com outra reivindicação do Sindicato: o valor do Adicional de Qualificação terá reflexos sobre os benefícios e será considerado para fins de aposentadoria. Por fim, segue em negociação a possibilidade de acessar o valor do AQ sem a necessidade de “pedágio” para progressão por aperfeiçoamento.
Durante a reunião, o Sindicato também propôs que a próxima mesa ocorra com a participação do presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, para apresentação de uma proposta oficial, que posteriormente será submetida à deliberação da categoria em assembleia híbrida.
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Olha, eu geralmente tô do lado de vocês, mas sejamos francos, esse atraso todo no AQ só por causa da cumulatividade é ridículo.
Eu me formei em julho de 2024, e persisto até hoje sem GNS, sem AQ, sem nada.
Que tal vocês aceitarem o AQ pra parar de prejudicar gente como eu que tá há 2 anos sem receber gratificação por ter se formado?
Insistam na cumulatividade depois, eu não ligo de perder uns 500 pilas de uma pós, mas todo mês que se passa é mil reais a menos na minha conta, que eu deveria estar recebendo, ou, no mínimo, contando juros até o TJ decidir pagar.
24 mil reais em 2 anos sem GNS e sem AQ, na moral, se toquem.
O SINJUSC vem negociando uma proposta que beneficie toda a categoria. Apesar dos avanços, há dois pontos de impasse: a possibilidade de cumulação dos percentuais do AQ e a exigência de um “pedágio” para utilização de títulos que já foram usados para progressão por aperfeiçoamento. Falamos mais sobre isso em outra matéria: Sobre a cumulação, o Tribunal mantém resistência, mesmo diante da fundamentação jurídica apresentada pelo SINJUSC. Em relação ao chamado “pedágio”, o sindicato sustenta, com respaldo jurídico, que não há necessidade de qualquer compensação para que títulos já utilizados na progressão também sejam considerados para o acesso ao Adicional de Qualificação (AQ). A tese defendida pelo SINJUSC é sólida e encontra amplo respaldo na jurisprudência aplicada ao serviço público. Há precedentes no magistério federal, na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (institutos e escolas técnicas federais), além de decisões favoráveis de, pelo menos, seis Tribunais de Justiça (TJPR, TJGO, TJSP, TJRS, TJRO e TJRN) e parecer da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) no mesmo sentido.
“O SINJUSC vem negociando uma proposta que beneficie toda a categoria”. A afirmação é absolutamente mentirosa. A proposta do SINJUSC é, declaradamente, valer-se do AQ para equiparar a remuneração de TJA e de Analista. A proposta foi construída para beneficiar TJA e, propositalmente, prejudicar Analista.
Mais uma reunião para marcar reunião… e assim seguimos, iniciamos julho e nada no bolso do servidor. TJ batendo recorde de produtividade a custo de que? Saúde mental aos frangalhos, salário que é “bom” mas não paga todas as contas do mês… desanimador!
O que vcs acham do SC Prev? Mito ou verdade? Se eu migrar tenho medo de me dar mal, e se não migrar de perder $
Falamos sobre o SC PREV em matéria anterior:https://sinjusc.org.br/scprev-busca-sinjusc-para-ampliar-adesoes-ao-bep-no-tjsc/.
Eu espero que tenham aceitado, portanto, sem cumulatividade, por ora. Estamos há exato um ano (e mais) com a lei que garante o AQ e nada na conta! É de se aceitar sem a cumulatividade depois corremos atrás da cumulatividade, o que não dá e não receber nada (ZERO) em prol de uma possível cumulatividade. Por favor, espero que a postura de vocês seja neste sentido e vão nos informando, por favor. Obrigada.
Seguimos em negociação. O TJSC deve apresentar uma proposta oficial em breve. Com isso, chamaremos uma assembleia pra colocar em votação. Fique atenta ao nosso site para garantir presença. Será híbrida.
Meu Deus, quanta enrolação! Estamos em julho e ainda vai ter mais uma mesa de negociação para depois ser aprovado em assembleia. Tribunal só enrola quanto a isso, mas o trabalho continua sendo exigido cada vez mais de nós TJA`s. ! E as promoções paradas ainda também! Absurdo.
E como fica a situação dos Tjas? Os antigos que já recebem a GNS não vão conseguir receber o AQ? E os novos que não percebem a GNS vão poder receber somente relativo a graduação?
Fizemos outra pergunta esclarecendo esta e outras dúvidas. https://sinjusc.org.br/sinjusc-tira-duvidas-sobre-aq-e-mobiliza-para-assembleia-que-sera-convocada-assim-que-tjsc-apresentar-proposta-oficial/
Na última greve os TJAs abriram mão do aumento da GNS em prol de todos. TJAs recentemente perderão GNS e não sabemos qual redirecionamento dos valores. Recentemente os TJAs, mesmo realizando o mesmo trabalho dos Analistas, virão a distância salarial aumentar com a implementação da nova tabela. Eu não entendo pq estão aceitando um adicional que vai aumentar ainda mais a injustiça salarial. Tenho comprovação por A + B de que o TJ recentemente concedeu bolsa do mesmo Mestrado para Analista lotado em cartório e negou para TJA lotado em cartório, sob o argumento de que o cargo é diferente, ou seja, pouco importa a atividade que exerça. Aí pergunto, o Sindicato vai deixar os Analistas ganharem AQ de Mestrado e Doutorado, e os TJAs no máximo uma pós? Alerto, mesmo com cumulatividade os Analistas vão sair ganhando mais novamente. Chega, vamos cuidar agora dos interesses dos TJAs
Tá, então só para entender, o TJSC já disse que não terá cumulatividade sem a mudança na Lei, o que não pode ser feito em ano eleitoral. Então, vamos seguir sem AQ até quando? Continuar insistindo em algo que não teremos tão cedo? Bizarro.
Mas é claro que o TJ iria barrar essa cumulação. A lei expressamente veda:
“§ 2º Em nenhuma hipótese o servidor perceberá cumulativamente o adicional de qualificação:
I – referente a mais de um curso especificado no caput deste artigo;”
O que parece é que o Sindicato tem mais interesse em mudar a lei do que implementar de fato este adicional o quanto antes. Vejo isto uma situação preocupante, pois impacta diretamente no nosso bolso!
Peço que o Sindicato haja com parcimônia e concorde com a proposta do TJ. E, sinceramente, acredito que o TJ irá prever um valor bem maior para pós-graduação, se comparado com o aprovado pela categoria. Desse modo, é inevitável que a maioria irá se beneficiar.
Caros colegas, obrigado por seguirem nos representando nas negociações.
Como eu já havia comentado em outras oportunidades, era bem provável que a administração do TJSC não aprovasse a cumulatividade, já que dependeria de interpretação jurídica. Minha previsão se confirmou. Nesse contexto, reitero que devemos avaliar um plano B, para que os valores de AQ de pós graduação sejam mais interessantes a todos os servidores. Os valores baixos da proposta atual, caso sejam efetivados sem cumulatividade, fazem com que um técnico não tenha ganhos adicionais por especialização ou mestrado, se já tiver uma graduação. O ganho adicional para doutorado também é pequeno (apenas 600 reais de diferença para a graduação). Esses valores, na prática, não estimulam que o técnico continue se qualificando, o que deveria ser o objetivo primordial do adicional de qualificação.
Nesse contexto, pensemos em outra alternativa com valores maiores de AQ para pós graduação!
É neste caminho que o SINJUSC está negociando. Com a resistência na cumulatividade por parte do TJSC, o sindicato reivindica valores maiores para o AQ, levando em consideração o que foi aprovado em assembleia. Sendo que a graduação precisa ser, no mínimo, o valor da GNS.
No fim das contas já sabemos como vai ser:
Sem cumulatividade,
1 ano enrolando sem pagar….
e ainda pode vir uma “mixaria” de valor pra gente.
É sabido há muito que a cumulatividade desejada é improvável por previsão expressa da lei que autorizou a criação do AQ. Insistir nisso (que depende de manobra para contornar a lei) em vez de buscar a efetiva implantação do adicional é fazer gol contra. Algo similar já aconteceu anos atrás quando foi rejeitada a proposta de majoração da antiga GNS para 50% porque se queria ainda mais. Resultado: ninguém ganhou nada e agora convivemos com a frustração da GANS que a maioria nunca viu. Vamos usar o bom senso e contribuir para o tão esperado AQ sair do papel.
Quem tem VPNI tb terá direito ao AQ? Ou seja, o AQ vai somar à VPNI?
Para os servidores que recebem VPNI, é importante observar a incidência do teto remuneratório. A preocupação dos servidores faz sentido, mas ela decorre da forma como a VPNI funciona. Na prática, o AQ não aumenta o valor da VPNI. Se a inclusão do AQ fizer com que a remuneração ultrapasse o limite remuneratório aplicável, a VPNI poderá ser reduzida para manter a remuneração dentro do teto, assim como já ocorre atualmente quando há reajustes ou incorporação de outras parcelas. Em outras palavras, para quem possui VPNI e já está próximo ou no teto remuneratório, parte do ganho financeiro decorrente do AQ poderá ser compensada pela redução da VPNI.
Sobre isso: “Agora, o mesmo entendimento deverá ser estendido aos cargos comissionados e aqueles que recebem remuneração pelo art. 85 que acessarem o AQ.” Alguma data para implementação?
O Tribunal ainda não apresentou proposta oficial, quando fizer, iremos chamar uma assembleia pra votação.
E se deixar a cumulatividade para depois e sugerir um percentual maior para AQ de graduação?
A resolução é simples. ANM e ANS serão contemplados. Não precisa inventar a roda. Injustificável essa demora na proposta por parte do TJSC.
Exemplo:
(valores só a título de exemplificação)
AQ Graduação: R$ 2.000,00 (Os novos servidores que não recebem GNS passarão a receber e os que já recebem ainda ganharão um valor a mais)
AQ Pós/especialização: R$ 500,00 (os ANS que já foram privilegiados pela tabela salarial receberão também)
AQ Mestrado: R$ 1.500,00
AQ Doutorado: R$ 2.000,00
Assim todos receberão os valores e reduzirá um pouco a disparidade salarial injustificável.
Colega, como um adicional de QUALFICAÇÃO vai atribuir à graduação uma remuneração superior à pós-graduação, superior ao mestrado e IGUAL ao doutorado?
Perdoem-me, mas avançou onde?
Então, TJA que já recebe GNS não vai acumular AQ, nem receber nada a mais. Mas, em contrapartida, ANS vai ampliar ainda mais a diferença remuneratória, recebendo o AQ. É isso que eu entendi? O antigo presidente Francisco havia dito que o AQ seria utilizado para reduzir a diferença salarial entre os níveis. Complicado o Sindicato falar em saúde mental, com o servidor se sentindo preterido pela administração do TJSC e a diferença remuneratória entre as carreiras só ampliando.
QUE BALELA! Para a maioria dos TJAs, não vai mudar em nada isso aí.
Todos os cargos serão beneficiados pelo AQ, inclusive aposentadas e aposentados.
Diretoria, quem já recebe a antiga GNS, não podendo acumular AQ de pós, nada ganhará, provavelmente, correto? Então há possibilidade da grande maioria de TJA que já recebe a antiga GNS não receber nada a mais pelo AQ, dependendo da proposta da administração.
Percebo que os valores serão iguais ao nível federal. Menor para graduação e maior para pós-graduação (beneficia muito mais os analistas lotados no TRIBUNAL, como era de esperar). Os valores que o Sinjusc elaborou só foi para emocionar os TÉcnicos…
Os valores foram apresentados e votados em assembleia da categoria. Quando o TJSC apresentar uma proposta oficial, o mesmo será feito: uma assembleia pra votar. Quem decide é a categoria.
claro… tenho que rir.
“O Sindicato mantém a defesa da cumulatividade entre a graduação e uma pós-graduação, com base no entendimento jurídico construído ao longo das negociações. No entanto, o TJSC apresentou resistência na cumulatividade sem alteração legislativa, que este ano fica inviável pelo calendário eleitoral.”
Ou seja, está na hora de aceitar a implementação sem a cumulatividade, né? Estamos no meio do ano, insistir nessa pauta vai adiar MUITO a implementação de algo que todos anseiam. Implementa, e depois reivindica essa alteração legislativa para viabilizar a cumulação.
E os Tjas, serão beneficiados nessa brincadeira?
Ou só quem é ANS?
Todos os cargos de todos os níveis, incluindo aposentadas e aposentados com paridade, que possuem graduação ou pós.
E para quando seria essa implementação? tem previsão? e quando será pago o descongela?
O Tribunal deve apresentar uma proposta oficial em breve. O SINJUSC irá chamar assembleia para colocar em votação.
Conforme negociação até o momento, para quem será aplicada o AQ? Se o TJA já recebe a gratificação de nível superior então não terá direito ao Adicional de Qualificação? A ideia era utilizar o AQ para diminuir a diferença de remuneração entre ANM e ANS. Por que o Sinjusc não judicializa essa questão da diferença de remunerações entre o cargos que fazem a mesma função? Protocola um processo bem fundamentado na CF e nas legislações pertinentes, adequando com casos reais de nivelamento das funções (outros tribunais, carreiras de policiais que mudam de cargos e salários sem novo concurso etc) e deixa chegar até o STF, com juros e correção monetária acumulados.
Rafael, TJAs que ingressaram a partir de janeiro de 2024 não recebem mais a GNS. O AQ vem pra acabar com essa injustiça. E no caso de técnicos que exercem cargos em comissão (DASU), há a quebra do limitador. Para mais informações, leia a seguinte matéria: https://sinjusc.org.br/sinjusc-explica-como-funciona-a-quebra-do-limitador-para-cargos-em-comissao-com-aq/
E quais os índices, SINJUSC?
Eu já imagino no que isso vai dar: AUMENTAR AINDA MAIS A DIFERENÇA entre ANM e ANS, já que os ANM que já recebem GNS nada vão ganhar e os ANS o AQ “entra limpinho”.
Se a ideia era aumentar o final de carreira dos analistas, parece que está dando certo…
Não há, ainda, uma proposta oficial com valores. Com a resistência do TJSC em avançar na cumulatividade, o SINJUSC busca valores maiores para o AQ. O AQ vai beneficiar todos os grupos ocupacionais. Para os técnicos que ingressaram a partir de janeiro de 2024 e não recebem GNS passarão a receber o AQ de graduação, que terá o valor de no mínimo, a GNS, que hoje é R$ 1.259,95. Além disso, a grande maioria dos TJAs exerce cargo em comissão (DASU), que hoje tem o desconto da GNS, que é o limitador. Com o AQ, não há limitador. Veja mais informações sobre isso: https://sinjusc.org.br/sinjusc-explica-como-funciona-a-quebra-do-limitador-para-cargos-em-comissao-com-aq/.
Ola Sunjusc,
Explica melhor o que significa “sem necessidade de pedágio”?
E por que não aceitar a proposta do TJ agora, devido ao entrave da alteração legal e começar a receber agora e deixar passar o período eleitoral e retomar as negociações nesse ponto?
A diretoria do SINJUSC segue defendendo que não haja pedágio. Mas o pedágio mencionado pela administração na mesa de negociação funcionaria da seguinte forma: se um colega já utilizou um mestrado para progressão, precisaria pagar os níveis dessa progressão com outros cursos para liberar o mestrado que seria utilizado no AQ. Não há proposta a ser aceitar, porque ainda não há proposta oficial. Quando o TJ apresentar, ela será levada para deliberação em assembleia. O SINJUSC espera que isso aconteça em breve.
Inacreditável que a gente já perdeu mais de um ano porque vocês insistem nessa cumulatividade sem nenhum respaldo da lei que já foi criada.
Como respondido em outro comentário, as negociações com o TJSC seguem o seu rito normal de articulação política, em que se apresentam dados e informações e o sindicato faz as ponderações, sempre tentando negociar uma proposta que beneficie toda a categoria. Não existe atraso nas negociações por conta disso. O SINJUSC espera que o TJSC apresente uma proposta em breve, para leva-la para deliberação em assembleia. Por isso, fique atento ao site para mais informações. Leia mais aqui: https://sinjusc.org.br/sinjusc-tira-duvidas-sobre-aq-e-mobiliza-para-assembleia-que-sera-convocada-assim-que-tjsc-apresentar-proposta-oficial/.
Tá e os valores?
Ainda não há proposta oficial do TJSC, mas o SINJUSC espera que o TJ apresente em breve. Quando ocorrer, uma assembleia será chamada pra votação.
E os aposentados?????????????????????
Aposentados e aposentadas do Tribunal que possuem paridade poderão utilizar títulos de graduação e pós obtidos antes da aposentadoria para receber o AQ.
Não ficou totalmente claro o ponto relativo ao ‘pedágio’ para progressão por aperfeiçoamento. Poderiam esclarecer como funcionaria essa exigência na prática e de que forma impactaria o acesso ao Adicional de Qualificação?
Além disso, considerando a sinalização de impossibilidade de alteração legislativa neste ano, questiona-se se o Sindicato pretende manter a defesa da cumulatividade entre graduação e pós-graduação como condição para avanço da proposta, ou se há a possibilidade de flexibilização desse ponto visando viabilizar a implementação do AQ ainda em 2026.”
A diretoria do SINJUSC segue defendendo que não haja pedágio. Mas o pedágio mencionado pela administração na mesa de negociação funcionaria da seguinte forma: se um colega já utilizou um mestrado para progressão, precisaria pagar os níveis dessa progressão com outros cursos para liberar o mestrado que seria utilizado no AQ. Sobre a cumulatividade, o que é importante explicar: as negociações com o TJSC seguem o seu rito normal de articulação política, em que se apresentam dados e informações e o sindicato faz as ponderações, sempre tentando negociar uma proposta que beneficie toda a categoria. Não existe atraso nas negociações por conta disso. O SINJUSC espera que o TJSC apresente uma proposta em breve, para leva-la para deliberação em assembleia. Por isso, fique atento ao site para mais informações. Leia mais aqui: https://sinjusc.org.br/sinjusc-tira-duvidas-sobre-aq-e-mobiliza-para-assembleia-que-sera-convocada-assim-que-tjsc-apresentar-proposta-oficial/.
Ninguém falou no pagamento das parcelas atrasadas da data base de 2.021?
O TJSC já sinalizou positivo para o pagamento, estamos monitorando e cobrando o pagamento.
Se entendi bem, sem cumulatividade com a pós, pro TJA que já recebe a GNS (se o AQ ficar no mesmo valor da GNS) só vai mudar de nome então, de GNS pra AQ.
Como já respondido em outras perguntas, com a resistência do TJSC em avançar na cumulatividade, o SINJUSC está negociando valores maiores para o AQ. Os técnicos que ingressaram a partir de janeiro de 2024 e não recebem GNS passarão a receber o AQ de graduação, que terá o valor de no mínimo, a GNS, que hoje é R$ 1.259,95. Além disso, a grande maioria dos TJAs exerce cargo em comissão (DASU), que hoje tem o desconto da GNS, que é o limitador. Com o AQ, não há limitador. Veja mais informações sobre isso: https://sinjusc.org.br/sinjusc-explica-como-funciona-a-quebra-do-limitador-para-cargos-em-comissao-com-aq/.
Em ritmo de festa junina:
– AQ vai sair em 2026!
– É mentiraaa!
– O TJ vai apresentar proposta!
– É mentiraaa!
– O GANS não saiu, mas o AQ vai sair!
– É mentiraaa!
Ricardo, são três verdades. O AQ vai sair em 2026, o TJSC deve apresentar proposta em breve, que será levada pra deliberação em assembleia. E o SINJUSC segue na luta pela massificação da GANS. Então, é massificação da GANS e AQ.
Prezados, boa tarde!
Mas a administração sinalizou pelo menos com valores dos percentuais do AQ? Ou também não avançou neste ponto? Acredito que se o percentual destinado para a graduação for superior ao de especialização, pelo menos reduzirá um pouco a desigualdade entre os cargos ANM x ANS. Depois encaminha-se o pedido de alteração legislativa para a ALESC permitindo a cumulação graduação + Pós. Neste momento a importância se dá no foco de reduzir a disparidade salarial injustificável, pelas funções desempenhadas pelos servidores. Aqui no meu Cartório tomou posse uma analista jurídica que está desempenhando as mesmas funções dos técnicos, sem nenhuma distinção. Porém esta é melhor remunerada que aqueles, mesmo exercendo as mesmas funções. Injustificável. Administração do TJ criou este problema e agora precisa resolver.
E QUAIS OS VALORES?
O SINJUSC aprovou em assembleia os seguintes valores:
Graduação: R$1206,96
Pós-graduação: R$ 700
Mestrado: R$ 1200
Doutorado: R$ 1800.
Esses valores seguem sendo negociados, mas o SINJUSC já acordou em mesa que o valor da graduação será, no mínimo, o valor da Gratificação de Nível Superior (GNS), que hoje é de R$ 1259,95. Com a resistência do TJSC em avançar na cumulatividade, o SINJUSC negocia aumento em todos os valores.
Leia mais: https://sinjusc.org.br/sinjusc-explica-como-funciona-a-quebra-do-limitador-para-cargos-em-comissao-com-aq/.
A insistência do Sindicato na cumulatividade não faz o menor sentido, tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista acadêmico. Em que mundo um pós graduado deveria receber mais que um mestre e quase o mesmo que um doutor? O nível de esforço necessário para se obter tais titulações são incomparáveis…
Querem resolver o problema rapidamente? Basta somar o índice da gradução com a pós e ajustar os demais índices (ficando aí aproximadamente 5%, 6%, 7% e 8%).
Nenhum outro órgão valoriza tão pouco as titulações “Strictu Sensu”, mas o Sindicato meteu na cabeça que vai resolver a disfunção no AQ, algo completamente descabido. Para efeitos de comparação, no MP as porcentagens são 5%, 15%, 20% e 25% da ref 7C (R$ 487,32). Apesar da base baixa pagam muito melhor mestres e doutores. Afinal, o objetivo do adicional é incentivar a qualificação constante do corpo funcional. Quem estiver insatisfeito com o adicional poderá se dedicar aos estudos e elevar o patamar de remuneração.
Não há nada mais justo do que uma titulação superior, demandando centenas de horas de estudos, pesquisas e publicações a mais que a anterior, remunere de forma equivalente ao esforço despendido.
Não entendi o que seria esse pedágio.
Se eu sou TJA e usei esse ano uma pós-graduação para progredir por aperfeiçoamento, eu vou ter que fazer esse ano outra pós para ter direito ao AQ? Não faz sentido, pois a titulação é a mesma!
A diretoria do SINJUSC segue defendendo que não haja pedágio. Mas o pedágio mencionado pela administração na mesa de negociação funcionaria da seguinte forma: se um colega já utilizou um mestrado para progressão, precisaria pagar os níveis dessa progressão com outros cursos para liberar o mestrado que seria utilizado no AQ.
Resumindo, a distância entre nivel médio e analista, que já é enorme, vai aumentar mais um pouco, só eles poderão usar especializacoes ou doutorados para reividicar gratificação, nós do nivel medio que já usamos a graduação vamos ficar como estamos, TJSC agindo como sempre agiu, nada de novo no FRONT.
Com a resistência do TJSC em avançar na cumulatividade, o SINJUSC está negociando valores maiores para o AQ. Os técnicos que ingressaram a partir de janeiro de 2024 e não recebem GNS passarão a receber o AQ de graduação, que terá o valor de no mínimo, a GNS, que hoje é R$ 1.259,95. Além disso, a grande maioria dos TJAs exerce cargo em comissão (DASU), que hoje tem o desconto da GNS, que é o limitador. Com o AQ, não há limitador. Veja mais informações sobre isso: https://sinjusc.org.br/sinjusc-explica-como-funciona-a-quebra-do-limitador-para-cargos-em-comissao-com-aq/.
RESUMINDO:
sem cumulatividade, aumenta a distância entre TJAs e analistas.
NOVIDADE!!!!
Exatamente por isso, o SINJUSC defende a cumulatividade. Se o TJSC manter a resistência, o SINJUSC segue brigando por valores maiores. Quando o TJSC apresentar uma proposta final, ela será levada pra discussão com a categoria. Por isso, é importante manter a mobilização e participação.
onde eu assino?
Se não vai ter cumulatividade, é preciso melhorar o valor da especialização. Se for mantido em apenas R$ 700, nada receberão os TJAs que já têm a antiga GNS com valor maior do que isso.
Com a resistência do TJSC em avançar com a cumulatividade, o SINJUSC está negociando valores maiores, com base no que foi aprovado em assembleia.
E os valores do AQ, nada foi falado? Mistérios!! E sobre a cumulatividade, o que já era imaginado, se a própria lei complementar aprovada impede isso. Já podíamos estar recebendo desde 12/2025, mas….. Uma sugestão em prol da reivindicação da “assembleia”, seria mudar o nome para “adicional de equiparação”. Aproveita que vai precisar passar pelo CNJ novamente, depois assembleia legislativa, governador, etc.
Fabrício, você está equivocado. Não há necessidade de passar pelo CNJ e Alesc. O SINJUSC construiu um entendimento jurídico junto com o escritório Pita Machado de que, sim, era possível a cumulação sem a necessidade de enviar projeto à Alesc. Leia mais sobre aqui: https://sinjusc.org.br/entenda-a-proposta-de-aq-aprovada-na-assembleia-do-sinjusc/
Todavia, na última mesa de maio, o TJ apresentou resistência. Com isso, o SINJUSC busca agora negociar valores maiores, levando em consideração o que foi aprovado em assembleia da categoria.
Eos aposentados?????????
Aposentados e aposentadas do Tribunal que possuem paridade poderão utilizar títulos de graduação e pós obtidos antes da aposentadoria para receber o AQ.
Solução é a massificação da GANS!
A massificação da Gans é uma proposta do SINJUSC, uma das ferramentas para diminuir a disparidade salarial entre os grupos, assim como o Adicional de qualificação.
Pq não aceitam a proposta sem cumulatividade e, no futuro, tentam a alteração legislativa? Os meses se passam e os TJAS não recebem nada. Lamentável.
Não há proposta oficial, ainda, do TJSC. Quando ela for apresentada, iremos chamar uma assembleia para debater. Até aqui, estamos negociando uma proposta coerente com aquela aprovada em assembleia. O Sindicato conseguiu avanços importantes em mesa que foram construídos com articulação política e mobilização, como a inclusão de aposentadas e aposentados, uso de títulos antes do ingresso no TJSC e a quebra do limitador para cargos em comissão (DASU), a valorização dos técnicos que ingressaram a parti de de 2024 e não recebem a GNS. Veja no link a seguir a nossa proposta aprovada em assembleia:https://sinjusc.org.br/entenda-a-proposta-de-aq-aprovada-na-assembleia-do-sinjusc/.
Vocês foram coniventes com a perda da GNS, justificando pela Gans, que virou cooperação só pra 100 tja. Uma vergonha. Acham que os TJA que não tem GNS receber o AQ de graduação é uma conquista? Ficaram 3 anos sem receber algo que já era um direito. ANS , DASU, principais beneficiários deste AQ PORCARIA. E parem de censurar os comentários.
Não estamos censurando os comentários. Nossas publicações estão alcançando um público muito maior e, por isso, recebemos um volume elevado de comentários para moderação. Esse processo é realizado por trabalhadoras e trabalhadores, assim como vocês, e pode levar algum tempo até que os comentários sejam analisados e publicados.