Jurídico

Só entre 2025 e 2026, a Secretaria de Assuntos Jurídicos do SINJUSC, em parceria com o escritório Pita Machado Advogados, foi bem sucedida em 20 […]

No último dia 22 de janeiro, a ação do SINJUSC que deu origem ao processo 5096357-05.2024.8.24.0023, recebeu sentença favorável e colocou aposentadas, aposentados e pensionistas […]

Uma ação coletiva do SINJUSC garantiu o direito de aposentados e aposentadas sem paridade do Judiciário catarinense que têm direito ao abono instituído pela Lei […]

Falta pouco para o abaixo-assinado do “Descongela Já!” bater a meta de 250 mil assinaturas, então se você ainda não apoiou a proposta que autoriza […]

Na quinta, dia 5 de junho, a assessoria jurídica do SINJUSC requereu ao TJSC a suspensão de prazos e cobranças de valores que teriam sido […]

O escritório Pita Machado Advogados oferece assessoria jurídica para filiadas e filiados do SINJUSC que possuem precatórios expedidos do Estado de Santa Catarina e têm […]

Nesta terça, dia 13 de maio, ao seguir o voto do relator e presidente, Dep. Pepê Collaço, parlamentares que integram a Comissão de Constituição e […]

Na próxima segunda, dia 28 de abril, trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos de todo o país vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília […]

Na rodada da Mesa de Negociação do último dia 18 de novembro, os interlocutores da administração disseram que o TJSC pretende atender a reivindicação do […]

O SINJUSC alerta todos os trabalhadores e aposentados do judiciário catarinense para que redobrem a atenção e cuidados em relação às inúmeras tentativas de golpes […]

Por ser filiada ao SINJUSC, uma aposentada do judiciário catarinense não precisou pagar nada a mais para receber assessoramento jurídico do escritório Pita Machado na […]

No dia 9 de julho, o juiz Fernando de Castro Faria da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital (PJSC) julgou improcedente o mérito da […]