Jurídico

No dia 9 de julho, o juiz Fernando de Castro Faria da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital (PJSC) julgou improcedente o mérito da […]

A direção do SINJUSC, por meio da assessoria jurídica prestada pelo escritório Pita Machado Advogados, fez requerimento (SEI 0019003-62.2024.8.24.0710) para que as folgas do plantão […]

A filiação ao SINJUSC dá direito a representação jurídica pelo escritório Pita Machado Advogados mesmo em questões específicas como foi o caso da liminar que […]

Na segunda, dia 4 de março, o escritório Pita Machado Advogados, que presta assessoria jurídica ao SINJUSC, ingressou com a ação cível contra o Banco […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deve pagar uma parte dos retroativos da VPNI que ainda estão pendentes em fevereiro e outra parte em […]

As 78 pessoas listadas abaixo devem entrar em contato com o SINJUSC para receber valores referentes as ações movidas pelo jurídico do Sindicato que garantiram […]

Como a administração do TJSC não resolve a situação dos chefes de cartório e secretaria impedidos de optar pela remuneração do cargo efetivo acrescido de […]

As filiadas e os filiados do SINJUSC têm até o dia 31 de outubro de 2023 para solicitar o ressarcimento de 2,5% dos 10% descontados […]

Ação ajuizada pelo jurídico do SINJUSC obrigou o TJSC a realizar nova perícia antes de concluir processo de aposentadoria de trabalhador que apresentou laudos médicos […]

Como em Santa Catarina, os chamados precatórios – dívidas judiciais reconhecidas pelo Estado – demoram em média 8 anos para serem pagos, algumas empresas têm […]

As filiadas e os filiados do SINJUSC têm direito a devolução de 2,5% dos 10% descontados em folha a título de pagamento dos honorários advocatícios […]

Na sexta (26/05), a diretoria do SINJUSC se manifestou no SEI n° 0013427-25.2023.8.24.0710 argumentando que o plantão judiciário precisa priorizar a “prestação do serviço” e […]