Via de regra, as mesas de negociação com interlocutores da administração do TJSC acontecem na terceira quinta do mês, e a expectativa da direção do SINJUSC é de que no próximo dia 18 de junho, o Tribunal apresente contraproposta sobre regulamentação do adicional de qualificação (AQ). Além disso, o pagamento do auxílio-saúde complementar para aposentadas e aposentados também deve ser debatido na ocasião.
Depois de avançar em relação à utilização de títulos concluídos antes do ingresso no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a categoria espera que a administração do Des. Rubens Schulz atenda ao pedido de cumulatividade do adicional de graduação com um de pós-graduação. Além do reconhecimento do alto grau de formação de trabalhadoras e trabalhadores do PJSC, a cumulatividade é importante para ajudar a reduzir a disparidade salarial entre colegas que, praticamente, desenvolvem as mesmas atribuições.
Já o pagamento do auxílio-saúde complementar pode significar mais R$ 800 para aposentadas e aposentados do Judiciário catarinense poderem adquirir medicamentos e até alguns serviços de saúde. A medida estende aquilo que já é pago para quem ainda está em exercício, possui impacto financeiro relativamente baixo para o orçamento do Tribunal e, como verba indenizatória, não precisa utilizar o duodécimo, ou seja, respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na pauta da Campanha Salarial 2026 aprovada pela categoria na assembleia do dia 7 de maio ainda constam a massificação da Gratificação de Atividade de Nível Superior (Gans), redução da jornada para 6 horas por dia, sem redução de salários, ganho real, reorganização do trabalho para preservar a saúde, transformação do auxílio-creche em auxílio educação e etc. Acesse o documento protocolado com todas as demandas aprovadas pela categoria clicando AQUI.
De acordo com a presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, “assim que tivermos a proposta de AQ do Tribunal, vamos chamar uma assembleia com a categoria para debater os rumos da mobilização. Mas além do auxílio-saúde complementar para aposentados e aposentadas e da redução da jornada, precisamos avançar no debate sobre ganho real. Sobretudo em uma proposta que garanta ganho real em bloco, ou seja, por mais de um ano, evitando a necessidade de passar várias vezes pelo legislativo e garantindo a possibilidade do Tribunal se planejar financeiramente para isso”.
E assim vamos carregando o AQ para 2027.
Olá, Ricardo.
As negociações seguem avançando. Tudo no seu devido tempo, da mesma forma que já aconteceram as tantas garantias de direito para a categoria.
está confirmada a reunião para dia 18? se o adicional fosse implementado este ano, ajudaria bastante no orçamento. Outra dúvida, eu coloquei uma pós para ganhar promoções em fevereiro e ainda não foi nem visualizada no SEI, até o momento só está alocado para Alma Serena. Será que a Administração está demorando analisar esses pedidos de pós para promoção justamente porque tem previsão imediata de começar a ser implementado o AQ?
Olá! O Tribunal remarcou a mesa para o próximo dia 25 de junho!
e as promoções de janeiro/2026, só final do ano???
oi, André!
Na última mesa de negociçaõ os interlocutores do TJSC informaram que o número de pedidos superou a expectativa da administração para o período. O número de pedidos aumentou em virtude da demanda represada que foi liberada com a implementação da nova tabela. Em curto prazo, até meados de junho, a administração deve enviar comunicação a cada colega que já protocolou pedido de promoção para informar em que fase está o processo.
Por favor, expliquem melhor esse negócio da cumulatividade. Nós já recebemos a gratificação de nível superior e agora virá o adicional de qualificação de pós, por exemplo. O que seria a cumulatividade da graduação com pós-graduação?
Se você já recebe o GNS, não poderá ganhar adicional de qualificação em relação à graduação! só direito ao adicional de pós. Não faz sentido algum você receber GNS e adicional de graduação.
Exatamente! Vai ter que optar! Ou GNS ou adicional de qualificação!
Essa proposta foi aprovada na assembleia do SINJUSC do último dia 7 de maio aponta para um adicional de qualificação (AQ) com cumulatividade de uma graduação com uma pós-graduação, que possa utilizar títulos já apresentados para promoção por aperfeiçoamento sem a necessidade de “pagar pedágio”, e que alcance aposentadas e aposentados.
Prezados,
Na página de uma das Associações, consta a seguinte informação:
“A implantação do Adicional de Qualificação está planejada pela Administração para julho/2026.”
Creio que o SINJUSC esteja ciente disto, certo?
Assim sendo, se a implantação está planejada para julho, questiono ao SINJUSC se haverá tempo hábil para o TJSC apresentar sua contraproposta, o Sindicato realizar uma assembléia com a categoria, o Sindicato e a Administração sentarem-se à mesa novamente pra conversar após e decidir? Isso tudo ainda em Julho, para a implantação do AQ, conforme a própria Administração informou?
Aparentemente, eles estão perdidos Renato…
Olá Ricardo e Renato! Aconselhamos que vocês questionem a diretoria da referia associação sobre a questão, visto que a informação veio de lá!
Muito justo
Boa tarde. Temos alguma posição sobre os valores a serem pagos a título do “descongela” (2021)?
Olá, Gervásio.
Existe uma expectativa de que o TJ pague até o final de 2026. Seguimos interlocutando com o tribunal para que realmente isso seja pago.
Tem notícia da ATJ de que o AQ será implementado em julho. O sindicato tem alguma posição sobre isso?
Ainda não há uma data definida para a implementação do Adicional de Qualificação (AQ) do SINJUSC. O benefício encontra-se em fase de negociação e regulamentação junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Existe uma expectativa de data.