“Caro presidente do STF, Ministro Edson Fachin, paute o julgamento das ADIs que proíbem a cobrança previdenciária da parcela dos benefícios de aposentadas e aposentados inferiores ao teto do INSS!”. Para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a mudar a vida de milhões de aposentadas e aposentados em todo o país, envie, agora, a mensagem acima para o WhatsApp do STF clicando no AQUI!
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que impedem a cobrança previdenciária sobre valores de aposentadorias inferiores ao teto do INSS (R$ 8.475,55) já possuem maioria consolidada no STF, mas seguem paradas há um ano e meio. A última movimentação aconteceu no dia 23 de outubro de 2024, quando o ministro Gilmar Mendes devolveu o processo depois de um pedido de vista.
Contudo, o ministro Edson Fachin, presidente do STF desde setembro de 2025 e autor do voto divergente que consolidou a maioria favorável às ADIs, ainda não pautou o julgamento das ações. Por isso, as cerca de 30 entidades que representam trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos das três esferas em Santa Catarina, reunidas no Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público, estão na campanha “Pauta Fachin”.
É um absurdo, após aposentado, continuar contribuindo. A aposentadoria já é uma queda drástica no orçamento para quem trabalhou e contribuiu uma vida e ao ter seu direito de descansar e cuidar daxsaúde desgastada por décadas de trabalho duro, recemos em troca a continuidade de contribuição. Já foi declarada inconstitucional. Porque não pauta? O que o impede Fachin? PAUTA FACHIN!
Precisamos de uma decisão urgente, pauta essa matéria logo Fachin!
Gente que já ganha uma fábula! E os coitados dos prestadores de serviços que se aposentaram mal por não terem tido $ para fazer um bom recolhimento como ficam,??
O valor do meu salário da aposentadoria tenho certeza que não está certo o cálculo que fizeram sei que não tenho direito ao teto mais o valor que ganho não é justo tem erro nesse cálculo
Pauta Fachin
Vamos pautar urgente
E Lamentável, nós contribuímos com o valor máximo em percentual da taxa paga sobre o salário, e depois quando aposentar, surgiu vários descontos para chegar a uma média a receber…..!!!!
E ainda continua a contribuir , para que ? Qual o seu futuro da contribuição. Não podemos alimentar a incompetência da Gestão do Fundo previdenciário….
E mais do que justa a proibição desta contribuição.
Pauta Fachin
Como esses descontos dos aposentados mexe com as contas dos governos, acho que tem um dedo deles por trás deste julgamento, a fim de que não tenham que devolver o que já foram descontados ilegalmente.
Sim! O próprio presidente do IPREV-SC nos informou que os Institutos Estaduais de previdência tem buscado o STF para impedir ou mudar o entendimento dos Ministros!
Paute, Ministro Fachin, julgamento da Adis que proibe cobrança previdenciária de aposentados.
Essa injustiça contra os aposentados já passou de qualquer limite.
Pauta Fachin, chega de enrolação
Tem que me devolver os 14 anos que contribui de 1980 a 1984 e estes ladrões na hora de calcular minha aposentadoria.nao fizeram a contagem.
Os empregados públicos regidos pela Lei 8878/94, adotou que nenhum deles poderá ser demitido. São os anistiados do Governo Collor. Uma Lei para revogar outra não pode ser feita para prejudicar e, sim, para beneficiar o empregado.
“Pauta Fachin”
Como esses descontos dos aposentados mexe com as contas dos governos, acho que tem um dedo deles por trás deste julgamento, a fim de que não tenham que devolver o que já foram descontados ilegalmente.
Certamente, os Institutos de Previdência Estaduais atuam fortemente nesse sentido Josué! Dito pelo próprio Presidente do IPREV-SC em entrevista ao SINJUSC!