Jurídico

Servidores que participaram da greve de 28 de abril de 2017, contra a reforma da previdência, trabalhista e terceirização, terão retirada de suas fichas funcionais […]

Diante da “nota de repúdio” publicada pela Associação Catarinense dos Oficiais da Infância e Juventude, acerca das execuções individuais das sentenças coletivas que garantem o […]

O SINJUSC segue aguardando o retorno de mais de 40 servidores(as) que ainda não enviaram dados bancários para programar o ressarcimento do Auxílio-Creche, referente ao […]

 A Nota Técnica 01/2020 encomendada pelo TJSC recomendou que fossem suspensos os pagamentos de triênios (Art. 5º, parágrafo único, da Lei Complementar n. 36 de […]

O SINJUSC esclarece aos servidores que, por questões sanitárias e conforme recomendações das autoridades de saúde, os trabalhadores do SINJUSC estão em teletrabalho, atendendo pelo […]

Devido a prorrogação do plantão extraordinário até 31 de maio de 2020, o jurídico do SINJUSC traz orientações importantes aos servidores. A prorrogação, consolidada na […]

O SINJUSC divulga nova lista de beneficiados com a ação do auxílio-creche, que conquistou à restituição de descontos indevidos do imposto de renda sob o […]

O SINJUSC informa que foram liberados novos pagamentos da ação do SC Saúde. São 8 lotes com valores que somam R$ 523.136,66 de devolução e […]

Por Pedro Maurício Pita Machado Ao final da tarde da sexta-feira, 24 de abril, o Ministro Luiz Fux destacou para julgamento presencial a Ação Direta […]

Em meio à crise do coronavírus e ataques aos servidores públicos, inicia nesta sexta-feira (17/04/2020) o julgamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) no plenário […]

Já está disponível nova listagem de beneficiários do auxílio-creche. Em cumprimento de sentença, o Estado de SC efetuou o depósito judicial no valor de R$ […]

Mais quatro lotes para ressarcimento da ação do SC Saúde saíram nesta semana. Os pagamentos conquistados pela atuação jurídica e política do SINJUSC contemplam 104 […]