Jurídico

Mais quatro lotes para ressarcimento da ação do SC Saúde saíram nesta semana. Os pagamentos conquistados pela atuação jurídica e política do SINJUSC contemplam 104 […]

O SINJUSC torna pública nova lista de nomes com direito a receber o auxílio-creche. Um novo depósito judicial, em cumprimento de sentença, foi feito pelo Estado de SC no valor de R$ 71.687,75.

O julgamento da ADI 5441 pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal foi adiado. Na ação, proposta pelo Governo do Estado, está em discussão o […]

Uma boa notícia àqueles(as) que esperam os ressarcimentos da ação do SC Saúde. Um novo lote já está disponível. Caso seu nome esteja na lista […]

Saiu mais um lote de ressarcimento da ação do SC Saúde. Os pagamentos conquistados pela atuação jurídica e política do SINJUSC contemplam 30 servidores e […]

Mesmo em meio à crise do coronavírus, o Ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 5441 no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu julgamento virtual para […]

Em cumprimento de sentença, o Estado de Santa Catarina efetuou depósito judicial no valor de R$ 100.646,77 referente ao pagamento do auxílio-creche. O SINJUSC vem […]

Acaba de ser liberado alvará na execução judicial promovida pelo SINJUSC em benefício dos servidores que não receberam os atrasados da reposição de 10% entre […]

O Plantão regionalizado que começaria hoje (04/03) no Estado continua suspenso por mais 90 dias. A atuação política, jurídica e a mobilização da categoria fizeram […]

Judicialmente, a categoria conquista mais uma vitória acerca do direito de receber as restituições do auxílio-saúde. O auxílio-saúde para todos e todas, inclusive aposentados e […]

Em decisão publicada nesta sexta-feira, 28/02, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou o recurso administrativo proposto pelo SINJUSC, acerca da vigência do Plantão […]

Já entramos com recurso administrativo logo após a votação no Conselho da Magistratura, conversamos com o relator e sua assessoria, com alguns desembargadores do Órgão […]