Jurídico

Ainda, 53 servidores(as) seguem com o direito à restituição de descontos indevidos do imposto de renda no auxílio-creche. Os valores recebidos dependem do tempo em […]

O jurídico do SINJUSC ingressou com recurso contra o plantão regionalizado. A ação ataca a decisão do Conselho da Magistratura que aprovou a Resolução CM […]

A assessoria jurídica do SINJUSC divulga parecer técnico sobre os efeitos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019) sobre o direito dos servidores do […]

Após uma tarde de Assembleia Unificada entre trabalhadores municipais, estaduais e federais, que foram à Praça Tancredo Neves em Florianópolis defender o serviço público, o […]

Nesta quarta-feira, 4/12, o SINJUSC promove um debate acerca da reforma da previdência no serviço público catarinense. O evento, que será realizado no auditório do […]

Amanhã, a partir das 14h, a assessoria jurídica do SINJUSC fará sustentação defendendo o auxílio-saúde para todos, durante julgamento na Segunda Câmara de Direito Público […]

Os impactos da reforma da previdência no serviço público catarinense será tema de debate no dia 4 de dezembro, às 19h30, na sede do SINJUSC, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou desta quinta-feira para uma data ainda a ser confirmada o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135, que […]

Quem tinha férias vencidas desde 2015 e as “vendeu” nos últimos anos, tem direito à restituição do Imposto de Renda (IR) retido indevidamente pelo Tribunal […]

O Assessor Jurídico do SINJUSC, Pedro Pita Machado, gravou um vídeo para chamar a atenção da categoria dos trabalhadores do serviço público de Santa Catarina […]

Saiu mais um pagamento do SC Saúde. Os ressarcimentos são da ação 4005952-87.2016.8.24.0000 e contemplam 25 servidores. Os valores referem-se aos descontos efetuados indevidamente pelo Tribunal […]

O Desembargador Artur Jenichen Filho foi sorteado Relator da Ação Rescisória da URV. O processo é da competência do Grupo de Câmaras de Direito Público […]