Jurídico

Saiu mais um pagamento do SC Saúde. Os ressarcimentos são da ação 4005952-87.2016.8.24.0000 e contemplam 25 servidores. Os valores referem-se aos descontos efetuados indevidamente pelo Tribunal […]

O Desembargador Artur Jenichen Filho foi sorteado Relator da Ação Rescisória da URV. O processo é da competência do Grupo de Câmaras de Direito Público […]

15O SINJUSC divulga o nome de 48 servidores que têm direito à restituição de descontos indevidos do imposto de renda no auxílio-creche, que constam em […]

A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441, que trata da VPNI, não deverá mais ser julgada nesta quinta-feira, 17 de outubro. No andamento processual é […]

Conforme deliberação do Congresso 8º Congresso dos trabalhadores e trabalhadoras do judiciário catarinense deste ano, o jurídico do SINJUSC ajuizou ação rescisória da URV. Os […]

O SINJUSC esteve nesta terça-feira (2) em audiência com o Desembargador João Henrique Blasi, relator do mandado de segurança coletivo que trata do Risco de […]

Duas ações do SINJUSC que beneficiam TODOS os aposentados e aposentadas do judiciário catarinense tiveram sentença favorável do judiciário. As duas decisões reconhecem que o […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 25 de setembro, o julgamento sobre o direito dos servidores públicos a uma indenização pela falta de […]

O julgamento da ADI 5441 (VPNI) será no pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo 17 de outubro. Nesta quinta-feira, 19/09, o SINJUSC e […]

Sobre o risco de vida para todos os Comissários e Oficiais de infância e Juventude, o desembargador João Henrique Blasi quer ouvir o Estado e […]

(Matéria atualizada em 20/09/2019) O jurídico do SINJUSC divulga 13 nomes de servidores que têm valores a receber da ação do auxílio-creche, mas que não […]

Conforme deliberado na assembleia do NAP no Encontro da Experiência, o Jurídico do SINJUSC esclarece sobre os saldos das contas do PASEP. Estão circulando pela […]