SC Saúde: Sindicato aguarda dados para efetuar depósitos
Cerca de 100 servidores que têm direito ao ressarcimento do SC Saúde ainda não enviaram os dados para depósito. Se o seu nome consta na […]
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O SINJUSC interpôs hoje (26/11) recurso de embargos declaratórios na ADI 5441, que trata da VPNI. O STF julgou inconstitucional a contagem de tempo anterior à edição […]
Novo parecer jurídico do SINJUSC reforça inconstitucionalidades na aplicação da LC 173/20, que o Tribunal tem usado para suspender o período aquisitivo dos triênios e […]
Informamos que novos ressarcimentos do SC Saúde, uma conquista jurídica do SINJUSC, foram liberados e estão disponíveis para depósito. Os valores somam quase R$ 400 […]
No final de 2019 o Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou a tese de que a “A […]
O sindicato volta a divulgar os nomes de servidores(as) com direito ao ressarcimento dos descontos indevidos do imposto de renda, na ação do Auxílio-Creche. Os […]
Pedro Maurício Pita Machado O STF concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441. Por ampla maioria, julgou-a parcialmente procedente. Em síntese, entendeu […]
O SINJUSC segue acompanhando o julgamento da VPNI no STF, que deve terminar hoje (17/08) à meia-noite, apesar da defesa e atuação do jurídico e […]
Em defesa da VPNI, o SINJUSC requereu a apreciação e acolhimento da presente questão de ordem, com a retirada do feito da pauta virtual e […]
O julgamento da ADI 5441 da VPNI está pautado para sexta-feira (07/08) em plenário virtual, contrariando o pedido de destaque do ministro Luiz Fux, dado […]
Ontem (14/07) circulou pela rede mundial de computadores um comunicado oficial da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) divulgado na página do Tribunal de Justiça […]