Executiva em reunião online debate AQ

Diretoria Executiva convoca Conselho Deliberativo para debater possíveis cenários e mobilização do AQ

O Conselho Deliberativo do SINJUSC, formado pela diretoria executiva, conselho fiscal e representantes regionais, se reúne virtualmente na quinta, dia 9 de julho, a partir das 19h30 para debater estratégias de mobilização em relação ao adicional de qualificação (AQ). A expectativa é que a administração do Tribunal apresente, em breve, uma contraproposta àquela aprovada pela categoria na assembleia do último dia 7 de maio.

Até aqui, a administração do TJSC apresenta resistência quanto à cumulatividade e quanto à inexigência de pedágio, pontos que garantiriam aos grupos SAU, SDV e ANM o recebimento concomitante do adicional de graduação com um adicional de pós-graduação e a possibilidade de reutilizar títulos apresentados para promoção sem a necessidade de compensação com outros cursos.

Por outro lado, o SINJUSC defendeu e garantiu em mesa a “quebra do limitador” para quem exerce cargo em comissão na troca da Gratificação de Nível Superior (GNS) pelo AQ; o valor do AQ de graduação de, no mínimo, o valor da GNS; a inclusão de aposentadas e aposentados com paridade; o reconhecimento de títulos obtidos antes do ingresso no Tribunal e a ampliação do rol de cursos que serão aceitos para acessar o AQ.

A ideia é que o conselho deliberativo discuta estratégias quanto aos possíveis cenários que podem se produzir a partir da apresentação da contraproposta oficial do Tribunal. Apesar do AQ já contar com verba aprovada no orçamento de 2026, a administração do Tribunal segue apresentando resistência a pontos da proposta aprovada pela categoria.

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19 comentários

  1. Lucas disse:

    Sinjusc, a assembleia já deliberou sobre o assunto. Agora é implementar medidas para que o pleito seja atendido. Chamar outra assembleia para fazer a categoria aceitar um paliativo é contraproducente. O objetivo do adicional de qualificação é um só: diminuir a diferença criada por essa tabela desigual. Todos já sabiam da disfunção! Agora que o TJ está criando resistência, o sindicato fica em maus lençóis. Decisões pretéritas erradas, hoje colhemos tempos difíceis, infelizmente.

  2. tja disse:

    Valor da especialização deve ser de, pelo menos, R$ 1.500,00, a fim de chegar próximo ao do MP. O valor solicitado anteriormente, de R$ 700,00, é uma vergonha completa (até a prefeitura de Xique-Xique deve pagar mais do que isso).

  3. Renato disse:

    Creio que o SINJUSC consegue ver (é bem visível!), por todos os comentários já postados, que é praticamente UNÂNIME a opinião que o AQ precisa ser aprovado e implementado AGORA, ainda sem a cumulatividade, e que venham a defender a cumulatividade, batalhar por ela no próximo ano, com o envio de um novo Projeto de Lei para esta alteração. Mas que já se garanta AGORA a implementação do AQ!

  4. Rafael disse:

    Sobre as promoções acumuladas: Através de chamado, a DGP informou que sequer há previsão de pagamento das nossas promoções. É um direito nosso.

    “Informamos que um novo ato, com as promoções de
    janeiro/26, está em elaboração, mas ainda sem data definida para
    publicação. O pagamento dessas promoções ocorrerá na folha posterior a
    publicação.”

  5. Felipe disse:

    Diretoria, qual a justificativa plausível para esta demora, na apresentação de uma proposta por parte da adm do TJSC? Cálculos infindáveis? A lei já foi aprovada há mais de um ano. E não venham me dizer que a demora é por causa do pedido de cumulatividade, porque não faz sentido. Hoje em dia os cálculos são feitos automaticamente pelos sistemas da DGP. Então que o Tribunal já edite um projeto de Lei permitindo a cumulatividade para apresentar na ALESC assim que possível, após as eleições, no ano que vem. Outra demora injustificável são nossos pedidos de promoção protocolados desde janeiro e já deferidos/analisados. Porque não são pagos? Alegam haver mais de 5.000 pedidos protocolados só em janeiro. Que façam um mutirão através de cooperação, então, publiquem no DJE e paguem. Essa história de “ahh mas vem retroativo” o Tempo passa rápido e estamos deixando de receber essas valores mês a mês.

  6. servidora disse:

    Quero ver diminuir a disparidade entre ANM e ANS. A injustiça reina na casa da justiça! Como sempre!!!!!!!!

    1. Francisco disse:

      Se fizer o concurso para analista e for nomeada, a disparidade cai para zero.

  7. Daniel disse:

    Partindo da premissa de que o AQ não é cumulativo, é só criar uma hierarquia acadêmica clara e que, ao mesmo tempo, preserve um ganho relevante para quem possui graduação.

    Graduação – 8% – R$ 2.022,96
    Especialização – 10% – R$ 2.528,69
    Mestrado – 15% – R$ 3.793,04
    Doutorado – 20% – R$ 5.057,39

    Pra quem é TJA e tem graduação, o AQ ficaria bem acima da atual GNS (R$ 1.209,96). A especialização continuaria sendo valorizada acima da graduação, ainda que sem uma diferença exagerada. O salto para o mestrado passa a ser significativo e o doutorado atinge o teto legal.

    1. Francisco disse:

      Precisamos de mais gente de bom senso nos comentários. Parabéns, Daniel. Sugestão lógica, absolutamente válida e que não se vale do AQ para, por meio de um desvio de finalidade, equiparar a remuneração de cargos diferentes.

    2. servidora disse:

      Apoiado! Daniel, amei! Que bom se o TJSC pensasse assim!

    3. Matheus disse:

      Sonhou longe em colega . Quem tem GNS e não é DASU de qualquer forma vai ganhar bem menos. Ou nada, pois não sabemos os valores ainda!

  8. Aposentado disse:

    Isso me parece injusto a não inclusão de aposentados sem paridade para AQ, apenas pra aposentados com paridade. Isso gera mais desigualdade entre os aposentados sem paridade e com paridade.

    1. servidora disse:

      Sim, tbm acho! Eu tbm serei aposentada sem paridade e não ganharei esse AQ no futuro?

  9. Matheus disse:

    A questão é, qual a justificativa pra não apoiarem a cumulatividade? Não gostamos mais dos TJA? A impressão que dá é essa, tenha santa paciência. Se for a falta de lei, que se comprometam a alterar a lei no próximo ano. Administração precisa entender que os técnicos existem, são maioria, e não vão sumir da noite pro dia !

  10. Matheus disse:

    Vocês ainda tem dúvida de que devem defender a cumulatividade para o próximo ano ? Que o tribunal aprove uma lei possibilitando isso, qual será a desculpa?

  11. Aposentado100 disse:

    Isso me parece injusto a não inclusão de aposentados sem paridade para AQ, apenas pra aposentados com paridade. Isso gera mais desigualdade entre os aposentados sem paridade e com paridade.

  12. Aposentado100 disse:

    Isso me parece injusto a não inclusão de aposentados sem paridade para AQ, apenas pra aposentados com paridade, gera mais desigualdade entre os aposentados sem paridade e com paridade.

  13. Rafael disse:

    Sinjusc, quem elaborou a norma do AQ, TJSC ou sindicato? Como foram esquecer da questão da cumulatividade? A ideia era diminuir a diferença de remuneração entre os cargos que fazem o mesmo trabalho. Não pode passar assim essa lei que novamente só vai beneficiar quem já ganha mais!

    1. SINJUSC disse:

      O SINJUSC apresentou ao TJSC a proposta de AQ (com cumulatividade da graduação com pós) que foi aprovada em assembleia. A mesa de negociação avançou na cumulatividade, no entanto, o TJSC mostrou resistência recentemente, mesmo com a fundamentação jurídica do SINJUSC, de que não havia necessidade de enviar projeto à Alesc. O SINJUSC aguarda a apresentação da contraposta para levar em assembleia. Esperamos você!

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