Na quarta, dia 25 de fevereiro, durante o debate que se seguiu ao lançamento da publicação “Quando o Discurso de Ódio Vira Lei” no auditório do SINJUSC, as pessoas presentes concordaram que a classe trabalhadora, por meio do movimento social, precisa “ocupar” as câmaras municipais, assembleias legislativas e o Congresso Nacional com pautas do seu interesse como, por exemplo, a redução da jornada de trabalho.
A maioria daqueles e daquelas que participou do debate entendeu que as 271 leis e projetos identificados no levantamento fazem parte de uma tática de parlamentares conservadores e de extrema-direita para ampliar a rede eleitoral deles com pautas que prejudicam a classe trabalhadora como, por exemplo, a “lei anti-cotas”, recentemente aprovada na Alesc e suspensa por liminar do TJSC.
Clique AQUI e baixe a publicação que foi elaborada pelo mandato do vereador de Florianópolis, Leonel Camasão (Psol) e publicada com o apoio do SINJUSC e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina (SJSC). De acordo com o vereador, “a publicação é um instrumento de luta e da mesma forma que o meu mandato já entrou na justiça contra várias dessas iniciativas, vamos denunciar muitas outras ao Ministério Público. Mas é importante que os sindicatos também trabalhem nessa perspectiva na medida que as leis atinjam a base de representados”.
A presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, também participou do lançamento e, durante o debate, destacou que “Sindicato é instrumento de luta da classe trabalhadora e deve servir para defender os interesses daqueles e daquelas que sobrevivem da venda da força de trabalho. Existem grupos dentro da nossa classe que sofrem mais com a exploração e a luta pela equidade não se diferencia da luta por melhores salários”.
LEI QUE AFRONTA CONSTITUIÇÃO TEM IMPACTO NEGATIVO SOBRE JUDICIÁRIO
Samuel dos Santos Silva representou o SINJUSC na mesa de lançamento da publicação e acrescentou que “leis que afrontam diretamente princípios constitucionais e agridem direitos humanos impactam diretamente na rotina de quem trabalha no Judiciário. Pois elas acabam sendo judicializadas e, além de colaborar com a sobrecarga de trabalho, podem ajudar a desgastar a imagem do Judiciário com a sociedade e atrapalhar a nossa luta por novos direitos”.
Samuel disse ainda que parlamentares que propõem e aprovam esse tipo de legislação querem retroceder em discussões que a sociedade já superou, como a necessidade de políticas concretas de reparação para grupos historicamente marginalizados pela sociedade como por exemplo descendentes de escravizados, mulheres e LGBTs.
