Na reunião da mesa de negociação desta quinta, dia 21 de maio, dirigentes do SINJUSC e interlocutores da administração concordaram que a regulamentação do adicional de qualificação deve aceitar títulos concluídos antes do ingresso no TJSC. O entendimento parte da premissa de que não seria lógico exigir que as pessoas refizessem graduações e pós-graduações para acessar um conhecimento que elas já possuem.
Também ficou reafirmado na mesa que a regulamentação do AQ deve alcançar aposentadas e aposentados. Agora, o Tribunal segue trabalhando em relação aos valores para, em breve, apresentar uma contraproposta da administração que será apreciada em assembleia da categoria. O TJSC destinou R$ 25,4 milhões para a implementação do AQ no orçamento de 2026.
AQ COM CUMULATIVIDADE
Pela primeira vez, os interlocutores do TJSC admitiram a possibilidade de construir uma proposta com cumulatividade, mas a administração segue realizando estudos de viabilidade jurídica antes de formalizar esse ponto. A diretoria do SINJUSC insistiu na validação da formação já utilizada para progressão sem a necessidade de pedágio conforme aprovado na assembleia do último dia 7 de maio.
MESA ESPECÍFICA DE APOSENTADOS E APOSENTADAS
Os interlocutores do TJSC disseram que a administração está fazendo estudos e cálculos de impacto financeiro para incluir aposentadas e aposentados no auxílio-saúde complementar que traz a possibilidade de reembolso de até R$ 800 mediante a apresentação de notas de medicamentos e serviços. Uma nova reunião da mesa específica de aposentados e aposentadas será marcada assim que os levantamentos forem concluídos.
SINJUSC ABORDA SAÚDE DA CATEGORIA EM TRÊS FRENTES
Na mesa de negociação desta quinta, a diretoria do SINJUSC voltou a insistir que o TJSC precisa adotar uma política de reorganização do trabalho para evitar o processo de adoecimento apontado pela pesquisa de saúde do Sindicato. Do ponto de vista da direção do Sindicato, medidas como o fechamento dos logins fora do expediente, centralização das comunicações via Teams restrita ao horário da jornada, racionalização das metas e ampliação do combate ao assédio são urgentes.
Além disso, o SINJUSC atua em outras duas frentes, possui um protocolo de atendimento próprio que conta com profissional especializado e já busca agendas com a Diretoria de Saúde e a Corregedoria do TJSC para tratar da situação de colegas que se encontram em sofrimento psicológico.
TJSC TESTA SISTEMA PARA AUTOMATIZAR PROMOÇÕES
Em relação à demora na concessão das promoções, os interlocutores do TJSC informaram que o número de pedidos superou a expectativa da administração para o período. O número de pedidos aumentou em virtude da demanda represada que foi liberada com a implementação da nova tabela. Em curto prazo, até meados de junho, a administração deve enviar comunicação a cada colega que já protocolou pedido de promoção para informar em que fase está o processo.
No longo prazo, o TJSC testa sistema para automatizar as progressões. A aplicação funcionaria como um banco de diplomas, em que cada trabalhador ou trabalhadora registra os cursos que fez, e o sistema implementa a promoção automaticamente, no momento em que o números de horas para a progressão for alcançado. Contudo, ainda não existe previsão de quando o sistema deve estar pronto para ser implementado.