Tag: jurídico

Só entre 2025 e 2026, a Secretaria de Assuntos Jurídicos do SINJUSC, em parceria com o escritório Pita Machado Advogados, foi bem sucedida em 20 […]

No último dia 22 de janeiro, a ação do SINJUSC que deu origem ao processo 5096357-05.2024.8.24.0023, recebeu sentença favorável e colocou aposentadas, aposentados e pensionistas […]

Na quinta, dia 5 de junho, a assessoria jurídica do SINJUSC requereu ao TJSC a suspensão de prazos e cobranças de valores que teriam sido […]

O SINJUSC divulga nova lista de beneficiados com a ação do auxílio-creche, que conquistou à restituição de descontos indevidos do imposto de renda sob o […]

Por ser filiada ao SINJUSC, uma aposentada do judiciário catarinense não precisou pagar nada a mais para receber assessoramento jurídico do escritório Pita Machado na […]

A filiação ao SINJUSC dá direito a representação jurídica pelo escritório Pita Machado Advogados mesmo em questões específicas como foi o caso da liminar que […]

Em uma das ações individuais elaboradas pelo jurídico do SINJUSC, o Juizado Especial da Fazenda da Comarca da Capital reconheceu o pagamento de valores equivalentes […]

As 78 pessoas listadas abaixo devem entrar em contato com o SINJUSC para receber valores referentes as ações movidas pelo jurídico do Sindicato que garantiram […]

Ação ajuizada pelo jurídico do SINJUSC obrigou o TJSC a realizar nova perícia antes de concluir processo de aposentadoria de trabalhador que apresentou laudos médicos […]

O SINJUSC oficiou a administração do Tribunal de Justiça para que as licenças-prêmio e triênios fossem computadas desde a vigência da LC 173, assim como […]

Novos pagamentos de indenizações foram liberados e com o saldo remanescente de outras listagem, os valores somam R$ 570.393,90. Os recursos foram conquistados via atuação […]

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual encerrado ontem (14/09), não acolheu os embargos declaratórios na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5441, […]