Tag: ICMS

No dia 9 de julho, o juiz Fernando de Castro Faria da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital (PJSC) julgou improcedente o mérito da […]

O programa Recupera Mais do governador Jorginho Mello (PL) pode perdoar até R$ 3 bilhões em multas e juros que deveriam ser cobrados do setor […]

Em 2022, o município de Criciúma deixou de receber em torno de R$ 165 milhões em repasses de impostos por conta das isenções fiscais oferecidas […]

Quem passa pela Beira-mar Norte, em Florianópolis, sentido continente, pode ver uma propaganda do Governo do Estado onde se lê “o maior desconto da história […]

Liminar do Angeloni para retirar notícia sobre os maiores devedores do Estado de Santa Catarina do site e das redes do SINJUSC na internet foi […]

Agora em setembro, o governo Jorginho Mello (PL) lançou um programa com a finalidade de dar descontos que vão até 95% para empresas bilionárias que […]

Em 2022, o TJSC poderia ter gastado mais R$ 275,4 milhões com pessoal sem atingir o chamado limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal […]

Assim como afirmado na notícia de 06/11, a arrecadação do Estado cresceu 10% no mês de outubro de 2018 em relação ao mesmo período do […]

Além do crescimento de 9,5% para o mês de janeiro de 2018 há também o crescimento do mês de fevereiro em relação ao último ano […]