De forma antecipada, o SINJUSC teve uma ótima audiência com o desembargador João Henrique Blasi, futuro candidato à presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e os demais membros da chapa. A reunião ocorreu na última quinta-feira (15/10).
A conversa se manteve na busca de soluções para problemas que ainda não foram resolvidos na gestão do desembargador Ricardo Roesler, que deixa o cargo no começo de 2022, em eleição que deve ocorrer no dia 1º do último mês de 2021.
Um documento com as principais reivindicações foi entregue; nele o SINJUSC sublinha pontos importantes que devem ser aprofundados com a reorganização do trabalho e o aumento do home office.
A gestão de Roesler vai se findar sem que a pauta da categoria seja atendida: reivindicações primárias como data-base e o reajuste nos auxílios não foram atendidas. Além disso, os servidores sustentam uma pandemia no bolso e na saúde mental e cortes de direitos, com a previdência e a VPNI, que está prestas a transitar em julgado.
Mesmo tendo recursos, o TJSC, por opção política, preferiu não fazer nenhum tipo de compensação, mesmo o SINJUSC tendo apresentado várias opções neste sentido. Entre janeiro e setembro deste ano, o TJSC teve superávit de R$ 323,3 milhões, segundo projeções do Dieese.
Outro ponto importante a destacar, é que o Tribunal comprometeu apenas 4,7% da Receita Corrente Líquida Ajustada (RCL Ajustada). Este percentual encontra-se abaixo de todos os limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: Limite de Alerta (5,4%), Limite Prudencial (5,7%) e Limite Máximo (6%), também segundo dados do Dieese. Isso significa que honrar a data-base da categoria é orçamentariamente prudente e digno.
Como o Tribunal segue alicerçando sua negativa em não pagar a data-base na LC 173, com efeitos até dezembro de 2021, e somado que o atual presidente não avança nas negociações, o SINJUSC já prepara caminho com os novos gestores. O mesmo documento deve ser entregue à desembargadora Soraya Nunes Lins, outra candidatura que deve disputar a presidência.
A expectativa é o reconhecimento do percentual de 6,76% (até maio desse 2021), ainda neste ano, com pagamento no início de 2022. Além disso, os auxílios estão defasados desde 2020 e um valor que compense os custos do home office, não foi pensando pela Administração do TJSC.
NOVA PESQUISA DE SAUDE
O Sindicato prepara uma nova pesquisa de saúde com foco nos impactos psicossociais do trabalho não presencial durante a pandemia. É importante que o SINJUSC esteja, cada mais, municiado de informações sobre a realidade do trabalho dos servidores para expor e certificar as condições à administração do Tribunal e, posteriormente, negociar melhores política de salário. O questionário será lançado essa semana. Fique atento e participe!
No momento, a pauta mais importante deveria ser a grande perda salarial dos aposentados em razão do novo percentual de desconto do IPREV. Logo depois da fatídica votação da “deforma” da previdência do estado, o sindicato deveria ter apresentado uma pauta em separado para uma análise mais urgente por parte do TJSC.
PARA NA ESQUECER DOS AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO. ACRESCENTARAM NOVAS FUNÇÕES, AUMENTARAM NOSSA OBRIGAÇÕES E O SALÁRIO?