Tamara Siemann Lopes – Economista do DIEESE com alterações do Núcleo de Comunicação do SINJUSC
O salário do servidor do judiciário catarinense é o 5º melhor do país em nível médio e nível superior, entre os tribunais estaduais. É a melhor posição alcançada pelo TJSC desde que o Ranking de Salário dos Tribunais de Justiça nos Estados e DF passou a ser publicado pelo DIEESE – Subseção da Justiça de MG em 2012.
Os salários iniciais em SC chegaram a ocupar as posições 16ª (nível médio) e 19ª (nível superior) em 2015. No início do ano, conforme divulgou o SINJUSC, o salário no TJSC era o 6º melhor do país e, com a reposição da URV, os servidores subiram um ponto em valorização chegando ao 5º lugar.
Como nem todos os tribunais garantiram a reposição da inflação nos últimos anos para seus servidores, a situação dos servidores catarinenses melhorou comparativamente aos seus pares em outros Estados. Para conferir os três últimos rankings, acesse: 2020, 2021 e 2022.
Somente neste ano de 2022, a escalada da valorização, êxito da luta do SINJUSC mobilizada com a categoria, levou em consideração os 34% de reajuste salarial conquistado pelo sindicato: data-base 2021 e 2022 e a reposição da URV. Além da remuneração, os benefícios vinculados à tabela (auxílio alimentação, médico-social e creche) também receberam os mesmos 34% de reajuste.
Diante de uma conjuntura marcada por enormes dificuldades para os trabalhadores brasileiros, os servidores do poder judiciário catarinense garantiram a data-base que havia sido suspendida pela Lei Complementar 173/2020 (projeto do governo Bolsonaro) e a reposição da URV, pleito histórico da categoria.
Apesar das garantias constitucionais em relação ao direito adquirido e à irredutibilidade da remuneração, as vedações da LC 173/2020 atingiram os servidores públicos de todos os entes federados, impedindo que as reposições de datas-bases se efetivassem num período de alta inflação.
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DO TJSC É O 2º MELHOR NO PAÍS|
O auxílio-alimentação no TJSC se manteve como o segundo melhor do país entre os tribunais estaduais, atrás apenas do Amazonas. Hoje, o valor do benefício é de R$ 2.145,01. Em janeiro de 2021, era de R$ 1.392,00. Um aumento de quase R$ 800 reais em menos de dois anos. O que garantiu essa reposição foi também a luta do SINJUSC que fixou o reajuste à tabela de vencimentos, o que garante reajuste anual sempre que a data-base for paga.
SALÁRIO EM 5º LUGAR, MAS QUEBRA DO LIMITADOR PRECISA AVANÇAR|
Com a data-base em dia, descongelamento de todos os direitos suspensos pela LC 173 (promoções, triênios, licença-prêmio) reposição para o sem paridade, manutenção da VPNI, e garantia da URV, o SINJUSC amplia a luta na discussão pela quebra do limitador. A quebra do limitador, com a possibilidade de acessar os valores correspondentes ao nível seguinte, é uma solução viável de ser implementada em curto tempo e que ajuda a solucionar não só o problema da disfunção como também o da estagnação na carreira. O SINJUSC retomou agora, em julho, visitas às comarcas para mobilizar à pauta.
O QUE O SINJUSC CONQUISTOU EM 2022 QUESTÕES SALARIAIS|
REPOSIÇÃO DA URV (11,98%)
DATA-BASE 2022 (4,29%)
DATA-BASE 2021 (14,78%)
REPOSIÇÃO DOS SEM PARIDADE (28%)
TRÊS REAJUSTE NOS AUXÍLIOS ALIMENTAÇAO (34%)
FIXAÇÃO DOS AUXÍLIOS CRECHE E ALIMENTAÇÃO À TABELA DE VENCIMENTOS
DESCONGELAMENTO DAS LICENÇAS-PRÊMIO (pagamento e contagem do tempo estava suspensos pela LC 173 do governo Bolsonaro)
DESCONGELAMENTO DOS TRIÊNIOS (pagamento e contagem do tempo estava suspensos pela LC 173 do governo Bolsonaro)
REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS
TRÊS REAJUSTE NO AUXÍLIO MÉDICO-SOCIAL (34%)
SUSPENSÃO DO CORTE DA VPNI
EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO ENTRE 1º E 2º ASSESSOR
PAGAMENTO DO RETROATIVO DA DATA-BASE 2020
REAJUSTE NA TABELA DO AUXÍLIO-SAÚDE
Aposentados tiveram perda de 14% com a reforma da previdência e, com a aposentadoria, diminuição de 50% do auxílio alimentação.
Parabéns quando um sindicato une seus esforços em prol da categoria e não em politicagem partidária os resultados aparecem e todos ganham não só os nos contra eles.
Em 2015, quando estávamos na pior fase o país estava sendo governado por quem mesmo?
Que eu me lembre, em 2015 estávamos com outra diretoria no SINJUSC, que não fez nada por nós, só nos quebrou numa greve.
Em qualquer ano e qualquer ranking de comparação haverá sempre estados bem posicionados e outros estados mal posicionados. Se comparar com dados de 1970 ou 1930 será a mesma coisa, haverá estados melhores e outros piores em determinados rankings. Isso não tem absolutamente nada a ver com o governo federal de qualquer época.