No próximo dia 30 de julho, véspera das eleições, o Secretário de Administração do Estado de Santa Catarina, Vânio Boing, recebe trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos estaduais no Centro Administrativo do Governo de SC, para debater a contribuição previdenciária de aposentadas e aposentados, popularmente conhecida como “confisco dos 14%”.
Dirigentes do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público alertam para que as categorias fiquem atentas ao chamado dos sindicatos que divulgarão o horário da audiência em breve. A ideia é organizar uma grande mobilização em frente a Secretaria de Administração no dia da reunião.
O encontro é fruto da articulação da direção do SINTE com o secretário Vânio Boing. Além disso, dirigentes do SINTESPE e do SindSaúde solicitaram ao deputado estadual Marquito (PSOL-SC) que reforçasse o pedido de audiência junto à Secretaria de Estado da Administração.
JORGINHO TEM OPORTUNIDADE HISTÓRICA
De acordo com o economista Maurício Mulinari, a isenção dos 14% até o teto do INSS (R$ 8.475,55) custaria em torno de R$ 300 milhões por ano, um valor relativamente baixo diante da atual arrecadação do Estado. Além disso, já existe maioria contrária aos 14% em julgamento sobre a matéria no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na opinião de dirigentes que fazem parte do Fórum Catarinense, “o custo é pequeno para o Estado, mas a medida vale muito para quem já se aposentou e pode receber até R$ 500,00 a mais por mês. A medida fortalece a economia na medida em que redistribui renda e, a qualquer momento, uma decisão do STF pode acabar obrigando o governador Jorginho Mello a suspender a cobrança˜.