A diretoria do SINJUSC se reúne, pela primeira vez, com o novo presidente do TJSC, Des. Rubens Schulz, no próximo dia 5 de março. Além de garantir a manutenção da mesa permanente de negociação, compromisso assumido por Schulz quando ele ainda era pré-candidato, a diretoria do SINJUSC vai retomar o debate sobre as pautas que ficaram pendentes na última gestão do Tribunal.
Com isso, adicional de qualificação (AQ), incidência do médico-social no 13º de aposentados e aposentadas, problemas do plantão, redução da jornada e massificação da Gratificação de Atividade de Nível Superior (GANS) são algumas das questões que devem ser apresentadas ao novo presidente do TJSC, empossado no último dia 6 de fevereiro.
De acordo com a presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, “ainda que tenha sido um compromisso do desembargador Schulz durante a pré-candidatura, é muito importante confirmar a continuidade da mesa permanente de negociação. Além disso, essa primeira conversa com o novo presidente do Tribunal é fundamental para seguirmos trilhando um caminho de vitórias para a categoria”.
São fruto da mesa permanente de negociação inaugurada há duas gestões: o acordo da URV, a indexação dos auxílios à data-base, a equiparação do médico-social, a criação da faixa adicional do auxílio-saúde, a remuneração e a redução dos plantões, a nova tabela de vencimentos, a aprovação da legislação do adicional de qualificação, entre outras conquistas da categoria nos últimos anos.
“PRODUTIVIDADE ALGUMA VALE A PENA SE CUSTAR ADOECIMENTO”
A saúde do trabalhador é pauta permanente do SINJUSC, que há anos promove formações, pesquisas, publicações, oficinas e seminários com o objetivo de debater o tema e construir propostas de melhoria nas condições de trabalho no Judiciário. A intensificação da gestão por metas e produtividade tem evidenciado o adoecimento da categoria, preocupação que também foi destacada pelo próprio presidente do TJSC ao afirmar, em sua cerimônia de posse, que “produtividade alguma vale a pena se custar adoecimento”. Em sintonia com esse entendimento e confiando na sensibilidade da Presidência em relação ao tema, os dados da pesquisa de saúde serão entregues na reunião agendada para o dia 05 de março, como contribuição ao diálogo e à construção de soluções coletiva
O
Ola Sinjusc!
O TJSC não se manisfestou sobre o art 5 da Lei Complementar 874/25, a saber:
O servidor que, na data de publicação desta Lei Complementar, encontrava-se no último padrão de seu grupo ocupacional há mais de 1 (um) ano de efetivo exercício, quando preenchidos os requisitos do art. 24 da Lei Complementar nº 90, de 1993, a partir do termo final do último período da avaliação de desempenho, será promovido por desempenho em apenas 1 (uma) referência
Portanto, tem 1 letra para ser paga!! Não tem posicionamento sobre isso ainda
Força Sinjusc!!
Olá Luiz! O SINJUSC fez o pedido administrativo para o cumprimento dessa promoção em agosto do ano passado, logo depois que a lei foi aprovada e o TJSC indeferiu no SEI nº 0070352-70.2025.8.24.0710. O Sindicato apresentou recurso e aguarda nova decisão!
SINJUSC,
Ao observar-se o incido III, do § 2º, do art. 5º da LC 874/2025, verifica-se que é VEDADA a cumulação de GANS + Adicional de Qualificação de Graduação (embora se permita com AQ de Pós).
Ex: Hoje, se for implementado o pagamento do AQ de Graduação, os 30 técnicos que atualmente recebem GANS não receberiam o AQ de Graduação.
Assim, precisaria providenciar esta alteração legislativa. Obrigado.
Mas receber 2 vezes pela coisa é vedado mesmo colega, a lógica seria ficar com a GANS que é maior e cumular com o AQ de especialização , por exemplo.
Atividade é diferente de formação, penso. Mas, sim, o Tribunal à época teve este seu raciocínio aí.
Não vi citarem a disparidade dos vencimentos dos TJAs em relação ao nível superior. Essa também DEVE ser uma pauta prioritária, assim como tantas outras mencionadas na matéria.
É o que se quer com a rgulamentação do AQ, Anderson! Como destacado em vários outros conteúdos aqui no site do SINJUSC!
Só AQ não adianta, precisamos de Gans pra todos ou até uma melhora nos índices da tabela nas 3 primeiras linhas .
Sem massificar a Gans , a cumulatividade do AQ de graduação será apenas uma melhora pois sabemos que a tendência é o AQ de graduação ter o menor valor dentre os 4 níveis acadêmicos, e que mais da metade dos técnicos possuem especialização. A Gans não pode continuar sendo cooperação, transitória e precária para unidades que precisam, como está no site do tribunal e sendo colocado em prática, estimulando inclusive competição entre os pares.
Talvez o TJ use o mesmo parâmetro das promoções por aperfeiçoamento que equivalem em letras graduação e doutorado:
4 (quatro) referências pela conclusão de graduação ou curso de tecnólogo;
2 (duas) referências, pela conclusão de pós-graduação em nível de especialização;
3 (três) referências, pela conclusão de mestrado; e
4 (quatro) referências, pela conclusão de doutorado.
E o pagamento retroativo de 2021 , referente a lei Complementar nº 226/2026 (Lei do Descongela), será cobrado na reunião?
Sim, André!
Acho que esse é o caminho, manter sempre uma boa relação e negociar sempre.
Aguardando retorno positivo sobre a AQ, prometida para o final do ano passado.
Ricarod, é importante entender que essa não é uma reunião da mesa de negociação, mas um primeiro contato com o novo presidente e uma oportunidade de apresentar as demandas pessoalmente!
AQ neles, Sinjuscão!
Esse tem um cara mais amigável! Tomara que seja melhor do que a gestão anterior…