No último dia 26 de agosto, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com 371 votos favoráveis e 10 contrários, o PLP 143/2020. Apelidado de “descongela”, o projeto autoriza pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos congelados durante a pandemia de Covid-19 pela LC 173/2020 do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A secretária-geral do SINJUSC, Ellen Caroline Pereira, participa de audiência pública sobre o “descongela” na próxima terça, dia 2 de setembro, a partir das 10h da manhã na Câmara dos Deputados. Para acompanhar a audiência e entender os próximos passos do movimento, acompanhe a audiência pública pelo YouTube da deputada federal Professora Luciane Cavalcante clicando AQUI.
Agora, o “descongela” depende de aaprovação no Senado para seguir para sanção do Presidente Lula. Na avaliação da diretoria do SINJUSC, a aprovação do PLP 143/2020 pode fazer com que o Tribunal pague os 8 meses de reposição da inflação de 2021 que ainda estão pendentes. O valor corresponde a 6,76% aplicados sobre os salários pagos a trabalhadores e trabalhadoras do TJSC entre maio e dezembro de 2021.
De acordo com Ellen, “o congelamento durante a pandemia foi absolutamente injusto com quem trabalha no serviço público em um dos momentos mais difíceis que a humanidade já passou. O serviço público estava na linha de frente do combate à Covid-19 e o pagamento dessas verbas é questão de justiça”.
SC FOI A BANCADA COM MAIS VOTOS CONTRÁRIOS AO DESCONGELA
O partido NOVO foi o único a orientar que a bancada votasse contra o projeto que beneficia trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos em todo o Brasil. Santa Catarina foi o Estado com mais parlamentares contrários à medida, quatro de um total de 10: Zé Trovão (PL-SC), Caroline de Toni (PL-SC), Gilson Marques (Novo-SC) e Ismael (PSD-SC) conforme divulgado pelo Portal da Câmara dos Deputados.
Prezados Colegas guardem esses nomes: Zé Trovão (PL-SC), Caroline de Toni (PL-SC), Gilson Marques (Novo-SC) e Ismael (PSD-SC) , porque eles vão procurar novamente o voto de vocês, 2026 será o ano que podemos dar o troco nessa cambada.
SC FOI A BANCADA COM MAIS VOTOS CONTRÁRIOS AO DESCONGELA
“O partido NOVO foi o único a orientar que a bancada votasse contra o projeto que beneficia trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos em todo o Brasil. Santa Catarina foi o Estado com mais parlamentares contrários à medida, quatro de um total de 10: Zé Trovão (PL-SC), Caroline de Toni (PL-SC), Gilson Marques (Novo-SC) e Ismael (PSD-SC) conforme divulgado pelo Portal da Câmara dos Deputados.” Marquem bem o nome desses deputados Para nunca mais votarem neles.
será que tem alguma previsão do senado colcoar em pauta/votacao este nosso projeto do descongela?
Por equanto não! A ideia é aprovar regime de urgência!
Alguma previsão de pagamento dos últimos 15 dias de indenização de férias e/ou Licença prêmio esse ano?
Não tivemos informações sobre a questão Mônica. Vamos atrás da informação. Se preferir, também podes procurar a DGP para saber!
Como está o pagamento do aux. saúde e farmácia 2024? E as negociações do AQ?
Olá, Daniel! Até onde sabemos, pagamentos estão normais! Você registrou algum atraso? Sobre as negociaçãoes, tem mesa agendada para o dia 30 de setembro!
Me expressei mal, não se trata do reajuste. Não recebi a diferença do aux saúde e farmácia de 2024, o valor de ressarcimento até adicional até a cota disponível..
Olá, Daniel! Passarei a informação para que a diretoria tente averiguar junto ao TJSC!
Tem alguma previsão (ou pedido) para reajuste do auxílio saúde mensal?
O auxílio é saúde corresponde a 10% do seu salário de acordo com a base de cálculo. Então ele é automaticamente reajustado quando a inflação é corrigida! Já a faixa adicional para reembolso do pessoal da ativa, ainda não tem previsão de reajuste.
O SINJUSC poderia verificar junto ao TJSC sobre os pagamentos das diferenças de promoções sobre a venda de férias/licença prêmio. Até o momento não foi pago nenhum valor referente aos anos de 2023 e 2024.
Sua demanda será repassada para a diretoria, Reginaldo!
Boa tarde pessoal. Como está a questão da GANS? Na mesa de negociação com o TJ, falaram alguma coisa a respeito?
Olá, Vinícius. A diretoria do SINJUSC segue mantendo o diálogo com a administração do TJSC e ainda assim que tivermos novidades, publicaremos aqui!
otimo……espero a inclusao dos aposentados com paridade na reestruturação da tabela…….art 7 ec 41 c/c art 2 e 3 ec 47………aja sinjusc
Ficamos torcendo por nossos direitos crendo que nada estará perdido Obrigada
Poderiam “descongelar” a GANS e iniciar os pagamentos aos servidores sem gratificação também!
Só em sonho colega, 🤣
Olá, Felipe! Sonhar é importante! Sonhamos com a tabela, com médico-social, com a URV, o auxílio-saúde, a indexação dos auxílios, a VPNI entre tantas outras conquistas! Como escreveu o poeta Raul Seixas: “Sonho que se sonha só. É só um sonho que se sonha só. Mas sonho que se sonha junto é realidade!”