Na quinta (30/03), cerca de 40 pessoas entre diretores, membros do conselho fiscal e representantes regionais participaram da plenária virtual do Conselho Deliberativo do SINJUSC e definiram 5 eixos para a pauta da data-base 2023.
As diretrizes ainda precisam passar por assembleia geral prevista para o próximo dia 20 de abril, quando a categoria tem a oportunidade de acrescentar, retirar ou aprovar a proposta do jeito que está. O edital com as instruções será publicado em breve.
1. Organização do trabalho e saúde: a) provimento de cargos, b) jornada de 6 horas, c) direito ao desligamento, d) trabalho não presencial e e) plantão;
2. Remuneração: a) reajuste inflacionário, b) ganho real, c) retroativos, d) quebra do limitador e e) adicional de qualificação;
3. Reestruturação de cargos e funções;
4. Aposentados: a) equiparação do auxílio médico-social, b) reposição dos aposentados sem paridade e c) licença-prêmio e triênio para quem se aposentou durante a LC 173;
5. Outras pautas: a) risco de vida assistentes e oficiais, b) pagamento atualizações da VPNI, c) enquadramento SAU e SDV, d) criação de cargos (Art. 85), e) ampliação do auxílio creche até 10 anos e f) reorganização da correição dos cartórios extrajudiciais.
Ainda durante a plenária, a presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, fez uma balanço dos 100 primeiros dias de gestão um pouco antes de apresentar a proposta com os 5 eixos construída em conjunto com a diretoria liberada.
Já o Vice-presidente, Neto Puerta, fez uma apresentação do estudo do DIEESE encomendado pelo SINJUSC sobre a situação financeira do TJSC para a data-base deste ano.
Aposentado sem paridade … fiquei frl8z de terem os incluído na pauta. Estes sofrem
Perfeito. Sobre jornada de seis horas, minha sugestao seria de 12 horas. Dois turnos de seis horas. Seria melhor para as pessoas, para os Advogados. O TJ nao teria gastos com equipamentos, espaço físico. Teria que abrir concursos para aumentar o quadro de Servidores, Magistrados e Promotores de justiça. Apenas uma sugestão.