Sede do TJSC em Florianópolis.

Crescimento de receita e alta produtividade no TJSC apontam cenário favorável para reestruturação em 2025

Três anos depois, as trabalhadoras e os trabalhadores do TJSC voltam ao primeiro lugar no ranking do Índice de Produtividade dos(as) Servidores(as) – IPS – entre os Tribunais Estaduais de médio porte apurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O primeiro lugar de 2021 foi repetido agora em 2024, depois de um segundo lugar em 2022 e da terceira posição em 2023. Há pelo menos uma década, a categoria se mantém no “pódio” do IPS que é divulgado anualmente por meio do relatório Justiça em Números do CNJ.

Também em 2024, o TJSC bateu mais um recorde de arrecadação com R$ 4,31 bilhões, um acréscimo de R$ 435 milhões ou 11,2% de crescimento em relação a 2023. Para 2025, o Governo do Estado projeta um crescimento de receita de 9,5% em relação a 2024. Como a maior parte do orçamento do Tribunal é oriunda do chamado duodécimo, que representa 9,41% da receita líquida disponível do Estado, é provável que a receita do TJSC cresça ainda mais em 2025.

Para a presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, “a projeção de crescimento da receita do Tribunal e a alta produtividade da categoria atestada pelo CNJ apontam cenário favorável para avanços em pautas como a reestruturação da tabela de vencimentos, o adicional de qualificação e a majoração do auxílio médico-social”.

A primeira rodada de negociação entre a diretoria do SINJUSC e os interlocutores da presidência do TJSC acontece no próximo dia 30 de janeiro. A direção do Sindicato convoca todas e todos a ficarem atentos ao chamado da vigília para que a categoria demonstre apoio e acompanhe o desenrolar das negociações.

23 comentários

  1. SINJUSC, o 3º plantonista foi somente durante o recesso?! Perdemos o 2º plantonista durante a semana justamente para ter um 3º plantonista, não?! Concordo com a colega Tatiana que comentou no post “SINJUSC retoma atendimentos e agenda de trabalho“ em 07/01/2025 às 22:35, tem que haver delimitação de horas no plantão, com a devida contraprestação ao servidor. Outro ponto de interesse: SINJUSC, libere as atas das reuniões com o TJ! A categoria está claramente insatisfeita com o número de reuniões agendadas sem o mínimo de transparência sobre o que foi tratado em cada reunião e qual a base utilizada para a negativa da proposta original do Sindicato. Se eles não apresentaram os cálculos ainda, com que base negaram a proposta original?

    • Olá, Mariana! A questão do plantão já foi repassada para a diretoria que vai entrar em contato com a administração do Tribunal para saber o que aconteceu. Solicitamos que você envie um relato mais detalhado para o sinjusc@sinjusc.org.br com informações sobre onde e em que circunstâncias o fato ocorreu. Em relação ao outro ponto, é preciso esclarecer que o Tribunal não rejeitou a proposta da categoria. O que está sendo feito na mesa é justamente verificar se ela é viável, tanto do ponto de vista político, quanto econômico. Além disso, todas as informações relevantes que passam pela mesa estão nas reportagens veiculadas aqui no site!

  2. Na proposta de reestruturação da tabela, também vai ser possível protocolar mais de duas promoções por ano? Pois de nada adianta ter 40 referências a mais se não pudermos protocolar mais promoções por ano. Outra dúvida é se o valor da referência vai aumentar? Diante da inflação alta que estamos passando.
    Atenciosamente,

    • Olá Franciele. Em princípio, as regras de promoção permanecem as mesmas de hoje. A ideia da reestruturação é justamente aumentar os valores de todas as referências da tabela de vencimentos!

    • Que eu saiba seriam 20 referencias a mais para cada nível, na verdade poder avançar 20 na tabela seguinte, e 20 novas para quem for ANMS.

  3. sijunsc, vamos entrar na pauta junto com outros tribunais do país, para aumentar os servidores em teletrabalho para 50%!!!

    • Olá, Pereira! A questão será repassada para a diretoria. Mas é importante que a categoria traga as pautas para debate nas assembleias, afinal, é na assembleia que esse tipo de questão e discutida e aprovada!

  4. Se forem acrescidas mais 20 letras nas 30 já existentes, teremos o total de 50. Em quantos anos de trabalho se chegará na última letra?? Ou serão duas promoções anuais, como já indagado?? Quanto a restruturação, aos aposentados que permaneceram na ativa mais tempo após o alcance da última letra, cito o meu exemplo, 07 anos sem poder ser promovida pela falta de referências, penso que, caso seja aceita a nova tabela pelo TJSC, que sejam supridas as letras faltantes dos respectivos anos.

    • Olá, Lídia! Deixa ver se entendemos a dúvida que é sua, mas também de outros comentários. A preocupação é que, no caso da aprovação do o adicional de qualificação e subsequente fim da promoção por aperfeiçoamento, só seria possível subir uma referência por ano, a promoção por desempenho. Com isso, seriam necessários 50 anos para chegar ao final de uma tabela de 50 referências. Vamos passar a preocupação para a diretoria. Também passaremos a questão do “reenquadramento” de aposentados.

      • Peraí SINJUSC, está em pauta o fim de promoção por aperfeiçoamento?! Como vão colocar mais 20 referências se não tiver a promoção por aperfeiçoamento? Eu havia entendido que o mesmo título/diploma não poderia ser usado ao mesmo tempo para a gratificação e para a promoção, mas que os dois continuariam existindo. (Dúvida originada da seguinte parte do comentário de SINJUSC 20/01/2025 às 15:28 “A preocupação é que, no caso da aprovação do o adicional de qualificação e subsequente fim da promoção por aperfeiçoamento, só seria possível subir uma referência por ano, a promoção por desempenho.”)

        • Não Mariana, não está na pauta. Estávamos apenas tentando entender a dúvida da colega. A promoção por aperfeiçoamento vai continuar existindo e será possível avançar duas referências fazendo, por exemplo, cursos da Academia Judicial, e outra por desempenho, totalizando três por ano.

      • Atualmente é possível subir num único ano 2 referências por cursos, 1 por desempenho/tempo, e se fizer uma pós-graduação por ano (muitos fazem), mais 2, totalizando então 5 referências anuais. Um servidor pode chegar até o final da sua tabela, portanto, em até 5-6 anos, este seria o tempo mínimo hoje. Aumentando para 50 ficaria em torno de 9-10 anos. Agora se o adicional de qualificação vier a substituir o ganho de referências, teriamos apenas os cursos e o ano de serviço, o que daria então no máximo 3 referências por ano. Neste caso o novo servidor demoraria 17 anos para atingir o ápice da sua tabela, tempo bem maior que o atual, acredito que com a criação do adicional de qualificação é razoável admitir que graduação , pós, mestrado, doutorado, não contariam mais referencias .

      • Então, se o servidor ingressa no judiciário com 20 anos de idade, é raramente é com essa idade, teria que trabalhar 50 anos para chegar até a última letra. Se alguém chegar até lá, estará com 70 anos de idade. A minha pergunta, com certeza é a de muitos outros colegas de trabalho…. É justo isso???

        • Então Lídia. Na verdade não. A promoção por aperfeiçoamento vai continuar existindo e será possível avançar duas referências fazendo, por exemplo, cursos da Academia Judicial, e outra por desempenho, totalizando três por ano.

          • Mas essa resposta não condiz com o narrado na resposta anterior a seguir transcrita: ‘A preocupação é que, no caso da aprovação do o adicional de qualificação e subsequente fim da promoção por aperfeiçoamento, só seria possível subir uma referência por ano, a promoção por desempenho. Com isso, seriam necessários 50 anos para chegar ao final de uma tabela de 50 referências.’

          • Isso Lídia! Foi um erro na tentativa de entender a sua dúvida. Depois pesquisamos melhor e conversamos com a diretoria para chegar na resposta correta!

        • Na verdade 17 anos, serão 3 referências por ano se você fizer os 2 cursos de 120h anualmente (levando em conta a hipótese que estamos falando). Em contrapartida teriamos o adicional de qualificação de 10% , 15%, 20% e 30% tendo como referencia o ultimo nivel da tabela (creio).

  5. Caso eu protocole, hoje, meu mestrado para fins de promoção para aperfeiçoamento, como ficaria o adicional de qualificação?

    • Ainda não temos essa informação, Rafael! O adicional de qualificação ainda depende de negociação e aprovação!

  6. SC é o estado que mais cresce no Brasil, índices de arrecadação ano a ano cada vez maiores e nada é repassado ao servidor pelo TJSC. SINJUSC deveria aumentar o tom. Passividade demais não resolve.

    • Opa, Chico. Tem momento para tudo. Por enquanto, o Tribunal está negociando com o SINJUSC que representa a categoria.

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