Os Diretores do Sindicato conversaram na tarde da última segunda-feira (21/08), com os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça, Alexandre Morais da Rosa e Jeferson Zanini, sobre uma forma de ajustar o problema da extinção da VPNI. Uma grande preocupação são os trabalhadores aposentados que, perdendo o benefício, não teriam mais possibilidade para recompor o salário.
Está na mesa do Presidente do Tribunal de Justiça uma forma de cumprir a decisão (que não será por resolução). A Diretoria do SINJUSC alertou que os valores recebidos de VPNI são individuais, logo, não há como cumprir uniformemente todos os casos.
“O diálogo trouxe a possibilidade de processos individuais, o que oportunizará ampla defesa administrativa aos trabalhadores”.
Neste tempo, seguirão as estratégias jurídicas no STF para barrar os efeitos da liminar proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, além do convencimento dos demais ministros sobre a legalidade do recebimento dos valores pelos servidores.
Atualmente, 2 mil trabalhadores recebem o benefício, ao montante de R$ 6 milhões mensais. A categoria não pode novamente pagar por um problema constituído pelo próprio Tribunal de Justiça.
Ouça aqui o podcast da semana com o presidente do SINJUSC, Walmor Grando, sobre o assunto.