O PLC 102.6/2017 parece feijão duro, ou seja, só na pressão. Em conversa realizada na tarde de hoje (14/08), com a Assessoria do Deputado Marcos Vieira (PSDB) sobre a proposta, a diretoria do SINJUSC foi informada que o projeto sobre venda de férias e licença-prêmio não será votado esta semana. Segundo a assessoria não haverá reunião da Comissão nesta semana.
O PLC 102.6/2017 caminha num calvário. Foi assim na Comissão de Constituição e Justiça, quando o Deputado Darci de Matos (PSD) segurou o projeto, solicitou diligência, e depois não apontou nenhuma questão sobre o PL. Agora, na Comissão de Finanças, após o recesso de inverno, a proposta ainda aguarda a decisão do Deputado Marcos Vieira em convocar a Comissão e votar “favoravelmente” ao PLC.
Sugerimos que os colegas encaminhem, conforme sugestão abaixo, um e-mail ao Deputado Marcos Vieira (marcosvieira@alesc.sc.gov.br) ou cobrem por telefone (48) 3221-2707.
“Exmo. Sr. Deputado.
O senhor avocou na Comissão de Finanças o PLC 102.6/2017, que trata da venda de Licença-Prêmio e Férias dos trabalhadores do judiciário catarinense. Tal benefício já é concedido aos magistrados do judiciário catarinense e também aos trabalhadores dessa casa legislativa, ou seja, não se trata de discutir qualquer questão de legalidade no mesmo. Quanto aos valores financeiros os mesmos são custeados com verbas do SIDEJUD, que é superavitária, ou seja, não implicam em valores de duodécimo. Postergar a aprovação deste projeto é agir contra os trabalhadores do judiciário que pedem apenas o mesmo tratamento que os Deputados concederam aos magistrados e aos trabalhadores da Assembleia Legislativa. No próximo ano, eleitoral, gostaríamos de ter boas lembranças do senhor no momento da escolha de nossos candidatos. Atenciosamente.”