Atualizada em 23/07 – às 9h50
Oficiamos a Diretoria de Saúde para que dê publicidade aos casos de servidores contaminados pela Covid-19, incluindo casos suspeitos e recuperados. Nós temos a informação de vários casos pelo Estado, mas a centralidade destas informações deveriam ser divulgada e atualizada pelo TJSC, como ocorre em outros Tribunais.
O questionamento sobre casos na categoria foi feito em reunião on-line com a Direção, mas não houve resposta efetiva. Agora, oficializaremos a demanda. Entendemos que este tipo de informação é fundamental para o plano de retorno das atividades presenciais, além de auxiliar no controle da pandemia, que atualmente tem números assustadores em Santa Catarina.
Um plano adequado é pauta da Campanha Salarial 2020.
No domingo (19/07), tivemos a triste notícia do falecimento da servidora Márcia Regina Ribeiro, de Lages. A suspeita é que tem sido em decorrência de sequelas do Coronavírus. Ela foi hospitalizada, diagnosticada com coronavírus, se recuperou e teve alta, mas sofreu uma parada cardíaca e não resistiu. O marido de Marcia está hospitalizado com a doença. Em nome de familiares e amigos, prestamos nossos sentimentos.
Além disso, em Balneário Camboriú, uma trabalhadora do Tabelionato de Notas e Protestos também morreu por Covid-19 e outros 8 trabalhadores testaram positivo, sendo o local investigado por foco da doença.
Transparência é fundamental neste momento. Como poder de Estado, o Tribunal tem a obrigação de informar casos positivos no seu quadro laboral. Isso também é trabalho preventivo. Embora ainda estejamos em home office e lutamos para assim permanecer, considerando o cenário de contágio, é necessário a informação para monitoramento dos casos e avaliação sobre a segurança do retorno presencial.
Até agora, conforme alertamos várias vezes, não há nenhum protocolo adequado de retorno que contemple a segurança de servidores e população, tanto em relação à saúde como no que diz respeito à organização do trabalho. O que há são instruções de cunho individual, máscaras inadequadas e insuficientes, álcool gel e fita adesiva para “demarcar distância segura”, além do desastroso incentivo ao “uso da criatividade” para servidores e servidoras com filhos em idade escolar.
Adequação das condições de trabalho, que contempla um protocolo adequado de retorno são pautas da Campanha Salarial 2020. O Tribunal deve anunciar entre hoje e amanhã (21/07) se mantém ou atesta sua irresponsabilidade e retoma as atividades presenciais.