Cada trabalhador do judiciário catarinense tem sob sua responsabilidade aproximadamente mil processos. É a maior carga de trabalho entre os tribunais estaduais de médio porte e a segunda entre todos os 27. De 2015 para 2016, houve aumento de 38,6% na demanda. O posto “inglorioso” ganhou destaque no Justiça em Números 2017, divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base nos dados de 2016.
A sobrecarga de trabalho preocupa o SINJUSC, que desde o início das negociações salariais 2017 pauta o assunto na mesa de negociação, cobrando a recomposição de trabalhadores. O judiciário de Santa Catarina tem hoje um déficit de 566 postos de trabalho. Embora a administração do Tribunal reconheça o problema [inclusive publicamente, com recente matéria reportada em jornal de grande circulação no Estado], se abstém em fazer novo concurso e, até mesmo, em chamar os já aprovados no edital 34/2014.
A cada ano, cerca de 100 novos cargos ficam vagos à espera de reposição, e a alta produtividade, que o TJSC tanto tem orgulho em publicar, não pode ser deficitária. Ficar em primeiro lugar no ranking de produtividade não deveria ser motivo de orgulho, é métrica para o Tribunal impor mais demanda, sem compensar financeiramente os trabalhadores.
Enquanto o TJ nega a reivindicação dos trabalhadores, o uso indevido da mão de obra de estagiários segue normalmente, apesar de notificação do MPT. Do total da força de trabalho no PJSC (5.788 cargos efetivos, 714 comissionados sem vínculo efetivo, 493 magistrados e 2.878 estagiários) 40% são estagiários. Quase metade do quadro funcional, contando estagiários e comissionados, é composta por mão de obra não concursada.
Todos esses dados reforçam a importância das Lutas do SINJUSC: #PCSjá, #ReposiçãoJá, #ValorizaçãoJá, #RespeitoJá. Seguimos na Luta!
Números do judiciário catarinense
2.878 – estagiários
5.788 – trabalhadores efetivos
2.610 – comissionados
714 – comissionados sem vínculo efetivo
496 – magistrados
566 cargos vagos
Carga de trabalho
2014 – 656 processos por trabalhador
2015 – 726 processos por trabalhador
2016 – 1006 processos por trabalhador
[falta] Valorização
1º lugar em produtividade no 1º grau (entre os tribunais estaduais de médio porte)
2º lugar em produtividade no 1º grau na média nacional
14º lugar em remuneração na média nacional
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O aumento na carga de trabalho, a alta produtividade, a remuneração aquém, também foram pauta da TV SINJUSC. Assita ⬇