Tag: VPNI

A direção do SINJUSC esteve reunida na sexta-feira (25/09), com a Administração do Tribunal de Justiça para tratar da VPNI e data-base. Há meses o […]

O SINJUSC esclarece a todos os servidores filiados que toda a defesa da VPNI, seja administrativa ou jurídica, será prestada para todos os filiados. O […]

Na semana passada, o STF encerrou o julgamento da ADI nº 5441. Os novos embargos declaratórios interpostos pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina não foram […]

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual encerrado ontem (14/09), não acolheu os embargos declaratórios na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5441, […]

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina interpôs hoje (31/05), os embargos declaratórios na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5441, que trata da VPNI […]

O SINJUSC enviou hoje para todos os servidores inscritos na Assembleia Geral, que ocorre hoje (06/05), o link para ingresso. O mesmo e-mail será enviado […]

Seguem abertas as inscrições para a Assembleia Geral, que ocorrerá na próxima quinta-feira (06/05), em ambiente virtual. A primeira chamada será às 19h, e a […]

Pedro Maurício Pita Machado[1] O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou substancialmente a modulação de efeitos buscada na ADI 5441, que trata da VPNI da […]

Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira (02/04), o julgamento virtual dos embargos declaratórios na ADI 5441, que trata da VPNI. O ministro Dias Toffol, que […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu vista no julgamento da ADI 5441, que trata da VPNI. Com isso, o julgamento que […]

Em defesa da manutenção da VPNI, o corpo jurídico do SINJUSC segue realizando contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e entregando memoriais conjuntos. […]

O SINJUSC interpôs hoje (26/11) recurso de embargos declaratórios na ADI 5441, que trata da VPNI. O STF julgou inconstitucional a contagem de tempo anterior à edição […]