URV e VPNI: SINJUSC aponta soluções
A Direção do SINJUSC está empenhada e comprometida em solucionar as pautas históricas da categoria, entre elas as questões jurídicas. Pela terceira semana seguida, o SINJUSC esteve reunido com o […]
SINJUSC entrega pauta da categoria para candidato à presidência do TJSC
De forma antecipada, o SINJUSC teve uma ótima audiência com o desembargador João Henrique Blasi, futuro candidato à presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e os demais membros […]
Com o Tribunal, SINJUSC articula defesa da VPNI e cobra pagamento da data-base
A direção do SINJUSC esteve reunida na sexta-feira (25/09), com a Administração do Tribunal de Justiça para tratar da VPNI e data-base. Há meses o SINJUSC vem dialogando e reforçando […]
Defesa da VPNI será para todos os filiados
O SINJUSC esclarece a todos os servidores filiados que toda a defesa da VPNI, seja administrativa ou jurídica, será prestada para todos os filiados. O acompanhamento e a defesa seguem […]
STF mantém decisão sobre a VPNI e a luta agora será no Tribunal
Na semana passada, o STF encerrou o julgamento da ADI nº 5441. Os novos embargos declaratórios interpostos pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina não foram conhecidos. Com isso, fica declarada […]
STF não acolhe recurso da VPNI; direção agenda audiência com Tribunal
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual encerrado ontem (14/09), não acolheu os embargos declaratórios na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5441, que trata da VPNI dos […]
Protocolados embargos declaratórios na ação da VPNI
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina interpôs hoje (31/05), os embargos declaratórios na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5441, que trata da VPNI dos servidores do Judiciário, ALESC, […]
Orientações para participar da Assembleia Geral
O SINJUSC enviou hoje para todos os servidores inscritos na Assembleia Geral, que ocorre hoje (06/05), o link para ingresso. O mesmo e-mail será enviado amanhã novamente. No entanto, em […]
ALERTA| Já fez sua inscrição para Assembleia Geral?
Seguem abertas as inscrições para a Assembleia Geral, que ocorrerá na próxima quinta-feira (06/05), em ambiente virtual. A primeira chamada será às 19h, e a segunda chamada às 19h30. A […]
Novos desdobramentos da VPNI
Pedro Maurício Pita Machado[1] O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou substancialmente a modulação de efeitos buscada na ADI 5441, que trata da VPNI da Lei 15.138/2010. A maioria dos […]
Julgamento da VPNI é retomado
Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira (02/04), o julgamento virtual dos embargos declaratórios na ADI 5441, que trata da VPNI. O ministro Dias Toffol, que havia pedido vista, voltou por […]
Pedido de vista suspende julgamento da VPNI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu vista no julgamento da ADI 5441, que trata da VPNI. Com isso, o julgamento que tinha previsão para encerrar ontem […]
Em defesa da VPNI, SINJUSC entrega memoriais no STF e dialoga com TJ
Em defesa da manutenção da VPNI, o corpo jurídico do SINJUSC segue realizando contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e entregando memoriais conjuntos. Além disso, em paralelo, também […]
SINJUSC pede modulação para manter os pagamentos da VPNI
O SINJUSC interpôs hoje (26/11) recurso de embargos declaratórios na ADI 5441, que trata da VPNI. O STF julgou inconstitucional a contagem de tempo anterior à edição da Lei 15.138/2010 para fins de incorporação […]
Data-base, retorno, Resolução 14 e VPNI pautam reunião com TJSC
Hoje 21/09, a Diretoria do SINJUSC se reuniu com o 1º Vice-Presidente, desembargador, João Henrique Blasi, para dialogar sobre os temas de interesse da categoria. Entre eles, a data-base, a […]
Dois erros no julgamento da VPNI
Pedro Maurício Pita Machado O STF concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441. Por ampla maioria, julgou-a parcialmente procedente. Em síntese, entendeu que o tempo anterior à […]
SINJUSC acompanha julgamento da VPNI
O SINJUSC segue acompanhando o julgamento da VPNI no STF, que deve terminar hoje (17/08) à meia-noite, apesar da defesa e atuação do jurídico e demais advogados envolvidos que peticionaram […]
SINJUSC segue na luta pela VPNI
Em defesa da VPNI, o SINJUSC requereu a apreciação e acolhimento da presente questão de ordem, com a retirada do feito da pauta virtual e sua remessa a julgamento presencial/telepresencial. […]
Defesa da VPNI articula retirada de julgamento virtual
O julgamento da ADI 5441 da VPNI está pautado para sexta-feira (07/08) em plenário virtual, contrariando o pedido de destaque do ministro Luiz Fux, dado em abril deste ano, que […]