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A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441, que trata da VPNI, não deverá mais ser julgada nesta quinta-feira, 17 de outubro. No andamento processual é […]

Ao afirmar que questões fiscais e orçamentárias impõem limites para a reposição de perdas, o ministro Dias Toffoli votou por negar indenização aos servidores públicos […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a VPNI (ADI 5441) do julgamento virtual, que estava marcado para começar nesta sexta-feira, 20/9, e encerrar dia 26/09. […]

As entidades e órgãos envolvidos na ADI 5441 (VPNI) reuniram-se no prédio administrativo da Assembleia Legislativa na tarde desta sexta-feira, 13/09, para definir a atuação […]

A Assessoria Jurídica do SINJUSC está atuando para retirar do Plenário Virtual e levar de volta ao Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) o […]

A Assessoria Jurídica do SINJUSC vai buscar o ressarcimento integral de todos os dias da greve de 2015 que foram descontados dos trabalhadores e trabalhadoras […]

O Jurídico do SINJUSC segue em Brasília, no STF, acompanhando o julgamento da redução de salário e jornada do servidor público. O julgamento da ADI […]

Amanhã (21/08), o STF volta a discutir a ADI 2238 que permite redução de salário e jornada de servidores públicos. Como nas outras sessões (27/02), […]

Adiado para o próximo semestre a análise de redução de carga horária de servidores com redução de salário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou de novo o julgamento, previsto para quinta-feira (06/06/2019), sobre a possibilidade de redução da jornada de trabalho e consequente […]

A direção e o jurídico do SINJUSC acompanharam a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (08/05), na qual estava em pauta o julgamento […]

A direção e a equipe do SINJUSC e da assessoria jurídica Pita Machado do Sindicato saíram novamente em defesa da VPNI dos servidores de Santa […]