A filiação ao SINJUSC dá direito a representação jurídica pelo escritório Pita Machado Advogados mesmo em questões específicas como foi o caso da liminar que suspendeu uma anulação de aposentadoria […]
O SINJUSC está em fase final da operacionalização para devolver 2,5% do valor pago pelos honorários da URV, para os aproximadamente 300 filiados que preencheram o formulário. Os depósitos serão […]
O Escritório Pita Machado emite novo alerta para tentativa de golpes, especialmente, pelo WhatsApp envolvendo o nome do escritório e um dos sócios, Fabrizio Costa Rizzon. Os estelionatários enviam mensagens […]
O Tribunal de Justiça respondeu o ofício que o SINJUSC protocolou sobre a negociação da URV, informando que segue estudando economicamente a pauta e, dada a complexidade da matéria, os […]
Nesta quarta (11/05), o presidente do SINJUSC, Neto Puerta, conversou com o Secretário Jurídico do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Rafael Mello, que se comprometeu a entregar o […]
Nos últimos dias, servidores do Tribunal e clientes do escritório Pita Machado Advogados passaram a receber ligações e mensagens sobre uma suposta liberação de valores de processos judiciais ou precatórios. […]
A mobilização pela URV cresce em todas as Comarcas do Estado e o SINJUSC segue empenhado em buscar um acordo baseado na razoabilidade. Até o momento, mais de 50 comarcas […]
O Presidente do SINJUSC, Neto Puerta, acredita que o Tribunal ainda não agendou a segunda rodada da URV por conta da páscoa, mas acha muito provável que a data para […]
O SINJUSC lançou essa semana um hotsite exclusivo sobre a luta pela URV com toda as informações que você precisa saber sobre o seu DIREITO! Tem a história da ação, […]
01 – COM A SUSPENSÃO DO PRAZO DE DEFESA, DEVO AGUARDAR PARA ENVIAR MINHA DOCUMENTAÇÃO OU, AINDA ASSIM, DEVO ENCAMINHÁ-LA AO SINJUSC? Sigam enviando. Ainda que os prazos estejam suspensos […]
O SINJUSC oficiou a administração do Tribunal de Justiça para que as licenças-prêmio e triênios fossem computadas desde a vigência da LC 173, assim como as indenizações. O assunto também […]
A Diretoria-Geral Administrativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu a argumentação do SINJUSC e se manifestou favorável à suspensão dos prazos de defesa da VPNI. O corpo jurídico […]
O SINJUSC realizou hoje (04/02) a primeira assembleia de 2022. Participaram quase 200 servidores, que de forma hibrida dividiram presença online e na frente do Tribunal, em Florianópolis. Também participaram […]
Atualizada em 27/01, às 15h30 O SINJUSC está pronto para atender aos servidores e servidoras filiadas que estão recebendo as notificações sobre VPNI. Até o momento, a informação é que […]
O SINJUSC oficiou no SEI n. 0003066-80.2022.8.24.0710 (que trata da VPNI) nesta sexta-feira (28/01), para que a Administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina proceda a imediata suspensão dos […]
Pedro Maurício Pita Machado O STF concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441. Por ampla maioria, julgou-a parcialmente procedente. Em síntese, entendeu que o tempo anterior à […]
VPNI Urgente: após atuação do jurídico do SINJUSC e advogados dos servidores, julgamento da ADI 5441 é retirado do ambiente virtual do STF após pedido de destaque do Ministro Luiz […]
O Plantão regionalizado que começaria hoje (04/03) no Estado continua suspenso por mais 90 dias. A atuação política, jurídica e a mobilização da categoria fizeram a administração do Tribunal de […]
Amanhã, a partir das 14h, a assessoria jurídica do SINJUSC fará sustentação defendendo o auxílio-saúde para todos, durante julgamento na Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]