Novos pagamentos do auxílio-creche. Veja se você está na lista!
O SINJUSC divulga nova lista de beneficiados com a ação do auxílio-creche, que conquistou à restituição de descontos indevidos do imposto de renda sob o benefício, de 2006 a 2012. […]
Jurídico do SINJUSC auxilia aposentada a elevar GNS para 20%
Por ser filiada ao SINJUSC, uma aposentada do judiciário catarinense não precisou pagar nada a mais para receber assessoramento jurídico do escritório Pita Machado na construção de um requerimento administrativo […]
Liminar do SINJUSC suspende anulação de aposentadoria de filiado
A filiação ao SINJUSC dá direito a representação jurídica pelo escritório Pita Machado Advogados mesmo em questões específicas como foi o caso da liminar que suspendeu uma anulação de aposentadoria […]
Justiça reconhece valores de DASU-5 para chefe de cartório que recebe o artigo 85
Em uma das ações individuais elaboradas pelo jurídico do SINJUSC, o Juizado Especial da Fazenda da Comarca da Capital reconheceu o pagamento de valores equivalentes ao padrão DASU-5 para trabalhador […]
Ações do SINJUSC garantem devolução de descontos indevidos
As 78 pessoas listadas abaixo devem entrar em contato com o SINJUSC para receber valores referentes as ações movidas pelo jurídico do Sindicato que garantiram a devolução de descontos indevidos […]
Jurídico do SINJUSC garante nova perícia em processo de aposentadoria por invalidez
Ação ajuizada pelo jurídico do SINJUSC obrigou o TJSC a realizar nova perícia antes de concluir processo de aposentadoria de trabalhador que apresentou laudos médicos comprovando o restabelecimento da capacidade […]
Categoria pressiona e SINJUSC garante: licença-prêmio será computada desde a vigência da LC 173
O SINJUSC oficiou a administração do Tribunal de Justiça para que as licenças-prêmio e triênios fossem computadas desde a vigência da LC 173, assim como as indenizações. O assunto também […]
Conquista do seu Sindicato|Pagamentos de ações somam quase R$ 600 mil
Novos pagamentos de indenizações foram liberados e com o saldo remanescente de outras listagem, os valores somam R$ 570.393,90. Os recursos foram conquistados via atuação jurídica do seu sindicato (SINJUSC) e […]
STF não acolhe recurso da VPNI; direção agenda audiência com Tribunal
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual encerrado ontem (14/09), não acolheu os embargos declaratórios na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5441, que trata da VPNI dos […]
Inicia nesta sexta-feira (17/04/2020) julgamento virtual da VPNI no STF
Em meio à crise do coronavírus e ataques aos servidores públicos, inicia nesta sexta-feira (17/04/2020) o julgamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal […]
Novo Pagamento do SC Saúde
Uma boa notícia àqueles(as) que esperam os ressarcimentos da ação do SC Saúde. Um novo lote já está disponível. Caso seu nome esteja na lista abaixo, VOCÊ DEVE INFORMAR OS […]
Efetuado novo pagamento do SC Saúde, confira seu nome e mande seus dados bancários
Saiu mais um lote de ressarcimento da ação do SC Saúde. Os pagamentos conquistados pela atuação jurídica e política do SINJUSC contemplam 30 servidores e somam quase R$ 92 mil […]
Auxílio-Creche: Jurídico divulga nova lista de restituição de valores
Em cumprimento de sentença, o Estado de Santa Catarina efetuou depósito judicial no valor de R$ 100.646,77 referente ao pagamento do auxílio-creche. O SINJUSC vem constantemente informando a lista de […]
Sindicatos do Sul propõem pauta nacional sobre Plantão
Na busca por uma solução para o Plantão, o SINJUSC esteve reunido na última sexta-feira (07/02), em Curitiba, com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Judiciário do Rio Grande […]
Abono permanência é direito desde a data do cumprimento dos requisitos para a aposentadoria voluntária
A tese da Assessoria Jurídica do SINJUSC demonstrou ao judiciário que o direito ao abono permanência de trabalhadores e trabalhadoras que já cumpriram todos os requisitos para a aposentadoria voluntária […]
SINJUSC cobra cumprimento de sentenças e execução do Risco de Vida
O Departamento Jurídico do SINJUSC ingressou com execuções do risco de vida para as assistentes sociais. As execução dos atrasados compreendem o período de janeiro de 2015 a maio de […]
No CNJ, SINJUSC apresenta posição da categoria referente aos cursos do E-proc
Em audiência no CNJ, o jurídico do SINJUSC conversou com o chefe de gabinete do conselheiro André Luiz Guimarães Godinho, Leonardo Peter. Godinho é relator do Pedido de Providências que […]
TJ segura dados de quem tem direito a promoção por aperfeiçoamento
A administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ainda não atendeu decisão judicial do Mandado de Segurança nº 9116831-13.2015.8.24 e continua inerte quanto ao fornecimento ao SINJUSC de […]
STF adia julgamento da VPNI e não há definição de nova data
A direção e o jurídico do SINJUSC acompanharam a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (08/05), na qual estava em pauta o julgamento da constitucionalidade (ADI 5441) da […]
Defesa da VPNI conjunta no STF com Ministros Fux, Fachin e Lewandowski
A direção e a equipe do SINJUSC e da assessoria jurídica Pita Machado do Sindicato saíram novamente em defesa da VPNI dos servidores de Santa Catarina junto aos Ministros do […]