Julgamento da VPNI é retomado
Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira (02/04), o julgamento virtual dos embargos declaratórios na ADI 5441, que trata da VPNI. O ministro Dias Toffol, que havia pedido vista, voltou por […]
STF retira julgamento da VPNI da pauta do plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a VPNI (ADI 5441) do julgamento virtual, que estava marcado para começar nesta sexta-feira, 20/9, e encerrar dia 26/09. A Assessoria Jurídica do SINJUSC […]
Reunião define estratégia para semana decisiva da VPNI no STF
As entidades e órgãos envolvidos na ADI 5441 (VPNI) reuniram-se no prédio administrativo da Assembleia Legislativa na tarde desta sexta-feira, 13/09, para definir a atuação em Brasília na próxima semana. […]
SINJUSC defende auxílio-alimentação dos Aposentados no Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve agendar para os próximos dias o julgamento do auxílio-alimentação dos aposentados. A proximidade da data do julgamento foi confirmada pelo relator do Agravo […]
Jurídico explica decisão sobre o Auxílio-Saúde
Em março de 2016, a antiga Direção do SINJUSC impetrou o Mandado de Segurança nº 9019028-93.2016.8.24.0000, buscando declarar a ilegalidade da Resolução TJ nº 27/2015, que alterou vários dispositivos da […]
SINJUSC na Luta pela URV
O Recurso Extraordinário interposto em 2007, pelo SINJUSC foi apreciado monocraticamente pelo Relator, no final de 2017. O Ministro Luiz Roberto Barroso negou seguimento, sob o fundamento de que, para […]