Julgamento sobre redução de salário segue no STF nesta quinta
O Jurídico do SINJUSC segue em Brasília, no STF, acompanhando o julgamento da redução de salário e jornada do servidor público. O julgamento da ADI 2238 começou ontem (21/08) e […]
O Jurídico do SINJUSC segue em Brasília, no STF, acompanhando o julgamento da redução de salário e jornada do servidor público. O julgamento da ADI 2238 começou ontem (21/08) e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou de novo o julgamento, previsto para quinta-feira (06/06/2019), sobre a possibilidade de redução da jornada de trabalho e consequente diminuição de salários de servidores […]
Diretores e a Assessoria Jurídica do SINJUSC estão confiantes de que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter sua decisão de 2002 e declarar inconstitucional em definitivo dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal […]