Atualizada dia 05/06, às 15h30
A carga horária é de 8 horas diárias na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), já no TJSC e no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a jornada é de 7 horas por dia. Mesmo que a jornada no TJSC fosse reduzida para 6 horas, o preço da hora trabalhada seguiria defasado em relação ao praticado nos outros dois órgãos.
Os vencimentos básicos do final da tabela no MPSC e na Alesc são, respectivamente, de R$ 18.440,27 e R$ 24.173,00 para o nível médio. No nível superior, também no final das tabelas, fica em R$ 22.478,49 no MPSC e 40.084,00 na Alesc. Já o nível fundamental dos dois órgãos chega a atingir, respectivamente, R$ 7.026,61 e R$ 10.061,00. No TJSC, as quantias correspondentes são de R$ 5.637,84 para o SAU, R$ 8.666,87 para o nível médio e R$ 15.447,47 para o nível superior.
Dividindo os valores do MPSC por 175 horas mensais e da Alesc por 200 horas mensais, chegamos a R$ 40,15 e R$ 50,30 para o nível fundamental. No nível médio o valor da hora fica em R$ 105,37 e R$ 120,86. Já o nível superior chega, respectivamente, em R$ 128,45 e R$ 200,42 por hora. No TJSC, onde são praticadas 175 horas mensais, a hora trabalhada fica em R$ 32,22 para o último nível do grupo SAU, R$ 49,52 para o nível médio e R$ 88,27 para o superior.
Se a jornada de 6 horas diárias fosse implantada no TJSC, totalizando 150 horas por mês, a hora trabalhada valorizaria para R$ 37,59 para o SAU, R$ 57,78 para o médio e R$ 102,98 para o superior, ou seja, a tabela de vencimentos do TJSC seguiria defasada em relação ao que é pago no MPSC e Alesc.
SEIS EM CADA DEZ FAZEM HORA EXTRA NÃO REMUNERADA NO TJSC
Contudo, a pesquisa feita pelo SINJUSC em parceria com o Neppot-UFSC sobre o impacto do trabalho não presencial na rotina da categoria durante a pandemia mostra que seis em cada dez trabalhadoras e trabalhadores do TJSC fazem hora extra não remunerada.
Totalmente inviável nesse momento a discussão sobre redução da carga horária quando já é de 7h diária. O foco deve ser a melhoria salarial.
Não acho inviável discutir uma jornada de 6h! É mais do que justo!
Por que é justo? Não há nenhuma justificativa pra requerer a redução da jornada de trabalho, as 7h atuais já são adequadas e justas o suficiente.
Rafael, com a perda de direitos da classe trabalhadora e precarização das relações de trabalho, por exemplo, pelos aplicativo, vivemos o empobrecimento generalizado da população, aumento da concentração da renda, ampliação da exploração da força de trabalho e uma “pandemia” de doenças mentais (depressão, burn out, ansiedade etc). O aumento da produtividade pela introdução de novas tecnologias e rotinas precisa ser compensado com a redução da jornada e o aumento de salário.
Sério que o Sinjusc entende mesmo o que é melhor para categoria? QUEREMOS RECONHECIMENTO SALARIAL, NÃO MISTURAR JORNADA DE TABALHO entre órgãos! Queremos uma tabela com melhoria da progressão da carreira. Com 12 anos de TJ, os servidores já atingem o teto, e dali, nada mais de melhorias, trabalhando apenas pela ” reposição da inflação”, chega de enrolação.
Não foi o SINJUSC quem decidiu a pauta Larissa, foi a própria categoria em assembleia convocada, divulgada e registrada como manda o estatuto da entidade. Nesse sentido, quem sabe o que é melhor pra categoria não sou eu, não e você, não é nem a presidenta do SINJUSC, é a própria categoria!
É sempre bom frisar para que não reste dúvida: “Não foi o SINJUSC quem decidiu a pauta (…), foi a própria categoria em assembleia convocada”.
Quem decide não é a direção do SINJUSC é a categoria nas assembleias. A direção apenas é a representante da categoria.
Queremos a GANS! Queremos 6 horas diárias de trabalho!
Pessoal, acredito que houve equívoco quanto ao MPSC, uma vez que, de acordo com o art. 46, I, da Lei Complementar Estadual 736/2019, a jornada de trabalho dos servidores efetivos do Ministério Público do Estado de Santa Catarina é de “7 (sete) horas diárias ininterruptas e de 35 (trinta e cinco) horas semanais”.
Isso Alisson, já corrigimos. Daqui a pouco entra a tabela também corrigida. Obrigado pela observação!
Boa tarde. Para quando está agenda proxima mesa de negociações para tratar dessa tabela bem como as demais demandas?
Boa tarde, a próxima reunião da mesa acontece neste mês de junho, mas ainda não tem data, depende da disponibilidade dos interlocutores.
No meu ver se mexer nas horas o tribunal vai mexer no pagamento pode ter certeza ,melhor ficar como esta ,quem trabalha 6 horas trabalha 7 horas mais pode ter certeza que reduzir horário vamos ficar com nosso pagamento menos.
Não é a proposta Katia! A proposta é redução de jornada, sem redução de salário!
Isso mesmo, redução de jornada sem redução salarial. Trabalhadores devem lutar para avançar pela máxima amplitude de seu direito e jamais retroceder.
Em matéria de direito social se avança e não retrocede. Saudoso e esquecido princípio da “vedação ao retrocesso social”.
O STF já decidiu que é inconstitucional o descenso remuneratório, mesmo com a redução da jornada. O TCE/SC tb editou recentemente um prejulgado no mesmo sentido.
Prejulgado:2405 do TCE/SC
1. No regime estatutário, o Município detém poder discricionário para unilateralmente, mediante lei formal, modificar as condições do serviço e a remuneração dos ocupantes de cargos públicos, inclusive a carga horária de trabalho, observada a iniciativa privativa, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal (Inteligência dos Prejulgados ns. 1138, 1265, 1449 e 2235).
2. Admite-se a redução da jornada diária e/ou mensal de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, desde que a modificação não implique em decesso remuneratório, em face do princípio da irredutibilidade remuneratória, expresso no art. 37, XV, da Constituição da República (Inteligência do Prejulgado n. 1925).
3. É lícita a redução de carga horária acompanhada de majoração salarial para cargos de provimento efetivo. Tais reformas na jornada e estrutura remuneratória propostas pelo legislador deverão respeitar as atribuições dos cargos atingidos, sendo recomendável que se referencie corretamente a legislação pregressa de cada cargo, contendo informações sobre a jornada anterior, a lei que a fixou e a nova carga horária estabelecida, de forma a evidenciar, em cada caso, quando se trata de majoração ou redução de jornada e a respectiva modificação salarial.
Que falácia, leiam por favor os Atos normativos do MP, antes de publicar uma notícia claramente falsa! ATO N. 0783/2017/PGJ SERVIDORES CONCURSADOS do MP CUMPREM A MESMA CARGA HORÁRIA DO TJSC, ou seja 12 ÀS 19H.
#fakenews
Olá Matheus, não é “falácia”, foi um erro, pelo qual pedimos desculpas. Já estamos corrigindo os cálculos e o gráfico. Não houve qualquer má fé, pois o erro não corrobora com a denúncia feita pela reportagem, quando concertarmos você vai ver que a discrepância é ainda maior!
Matheus, você é um observador nato. Deve ser um excelente profissional, dedicado e produtivo. Meus Parabéns.
Mas esses valores se referem somente ao Vencimento Básico, é isso? Os servidores do MPSC e da Alesc também possuem o mesmo Auxílio Alimentação que os do TJSC, por exemplo?
Apenas vencimento básico João.
Mas assim essa comparação não fica deturpada?
Acreditamos que não João, ainda que os benefícios sejam importantes, não são salário. O esforço é sempre o de valorizar o VB, pois veja o que acontece com o auxílio-alimentação quando alguém do quadro do TJ se aposenta, ele dá lugar ao médico-social que corresponde a metade do valor do primeiro!
O Sinjusc já fez alguma pesquisa com os servidores do TJ para saber quantos almejam redução da jornada de trabalho? Volta e meia vejo notícia do Sindicato falando sobre a redução da jornada e quando converso com colegas, noto que todos querem é aumento de salário, e não trabalhar menos. Tem outra, aumento de salário e redução da jornada são coisas antagônicas. Foquem no aumento salarial e deixem esse negócio de redução da jornada de trabalho de lado
Olá Jonathan, a diretoria do SINJUSC está encaminhando a pauta aprovada pela categoria em assembleia. A redução da jornada está entre elas, bem como aumento real de 5%.
Prezado, considerando o caso, na redução da jornada e aumento salarial não há qualquer antagonismo.
Concordo que não é hora de se falar em redução da jornada! TODOS queremos e precisamos, pra ontem, o aumento nos salários. Sinceramente, eu trabalharia até 8h/dia ao invés de 7h (um aumento de 1h), se isso me rendesse um aumento salarial proporcional, o que não seria nada mal!
Renato, a redução da jornada foi aprovada em assembleia da categoria que contou com mais de 700 pessoas. A diretoria é obrigada a encaminhar o que a categoria deliberou. Isso não exclui a discussão sobre aumento salarial!
Estou com vc Jonathan penso dessa forma.
Precisamos de salario melhor e não redução de jornada .
Sinceramente? 7 horas por dia é uma jornada super razoável, não é excessiva e tampouco diminuta, é perfeitamente adequada, NÃO DÁ PRA RECLAMAR. Aliás, nós somos privilegiados de termos de trabalhar apenas 35 horas semanais de segunda a sexta (!), enquanto a imensa maioria dos brasileiros trabalham 8h ou mais por dia e ainda aos finais de semana.
Vamos colocar os pés no chão pessoal, a nossa tabela de vencimentos está sim defasada e é perfeitamente justo e necessário o ganho real, mas, em comparação à realidade do país, temos uma remuneração que não é baixa e outros benefícios que muita gente não está nem perto de conseguir e, levando tudo isso em consideração, pleitear a redução da jornada de trabalho para 6h diárias chega a ser vergonhoso (ainda mais sendo ao mesmo tempo do pedido de aumento salarial).
Olha Rafael, o problema não é uma parcela do setor público ter salário digno, o problema é o resto das trabalhadoras e trabalhadores não terem. Nesse sentido, “dá pra reclamar” sim! Aliás, é o que o SONJUSC e a categoria fazem, reclamam, denunciam e lutam, mas não é só por quem trabalha no judiciário e pela classe trabalhadora de uma maneira geral. Quem der uma olhada nos comentários das matéria aqui no site vai ver gente dizendo que o SINJUSC não devia se meter em luta que não é específica do judiciário catarinense e vai ver também trabalhador dizendo que é “privilegiado”, esses dois discursos são prejudiciais a luta da classe trabalhadora como um todo!
Acho que o que pode ser prejudicial aos trabalhadores como um todo é a ausência de consciência de classe. Independentemente de qualquer coisa, 7h por dia não é injusto, longe disso na verdade, e pedir a redução para 6h pode soar como um “tapa na cara” praqueles que não têm a nossa realidade e isso de fato pode ser prejudicial à classe.
Vejo os colegas falando que não concordam com a redução de jornada. Eu devo discordar, penso que seria super importante essa redução ( muito embora acredito ser praticamente impossível). Eu vou pra 20 anos de serviço, e 1 hora a menos faria muita diferença pra mim… seis da tarde já estou exausta física e mentalmente, poder ir embora nesse horário seria maravilhoso. Mas é claro, a reestruturação da tabela e um aumento real de salário também deve ser a pauta. A principal, diga-se.
Por gentileza, foquem os esforços na “descompactação da tabela”. Acho que essa é uma demanda prioritária da categoria. Estamos frustrados em ver que até agora não há nenhuma proposta materializada pelo Sinjusc. A redução de jornada me parece algo muito distante e inviável. Poderiam informar se já há uma previsão para uma proposta da nova tabela? Gostaríamos de datas, prazos…
Olá David, vai ter uma assembleia neste mês de junho só para discutir tabela. Vamos divulgar a data assim que o edital for publicado, participe!
Totalmente irreal essas pessoas falando que não é uma boa ideia a redução da carga horária. Se gostam tanto de usar seu tempo trabalhando, porque não pedir pelo pagamento de horas extra? Depois de 6h de trabalho a produção não é a mesma. Ninguém rende 7 horas initerruptamente. Garanto que eu pelo menos consigo produzir o mesmo tanto que produzo em 7h durante 6h e produziria mais feliz.
Exatamente, Herica… vc falou tudo. Depois de seis horas sentada em frente a duas telas de computador… estamos com corpo, mente e visão muito cansados… e essa última hora não rendemos mais no trabalho. A diminuição de 1 hora no expediente não traria redução na produtividade, tenha certeza disso!
Rafael e Renato, eu não quero trabalhar a mais. 7h diárias é bem puxado e bem cansativo, sim! Acham mesmo que se aumentar para 8 horas o tribunal irá pagar a mais por isso? Em que mundo vivem? Já que não querem dar o ganho real e nem nada a mais para nós, então que diminuam a carga diária.
Considerando essa discussão sobre redução de jornada de trabalho, seria o caso de questionar como se chegou a tal jornada. Que estudos foram feitos e quem foi consultado.
Acaso os trabalhadores são consultados a aceitabilidade da jornada. Alguém já exerceu o seu poder (Constitucional) em um referendo ou plebiscito sobre o assunto? E sobre salário? Alguém já?
Já perceberam que sobre assuntos de interesse dos trabalhadores (previdência, legislação trabalhista, participação nos lucros, sistema financeiro, isenção tributária, política de defesa nacional, educação, etc.) NUNCA há referendo ou plebiscito. Não é curioso isso?
Ora, sendo assim, por que vamos rebaixar nossa luta?
Sigamos em luta e mobilizados.
Olá Carlos! Foi uma decisão da assembleia da categoria! O Sindicato está apenas encaminhando a decisão!
entendo q a questão de redução de jornada é totalmente inadequada…….creio q o foco deve ser no ganho real……agora…….
a diferença em relação ao mp e alesc é uma distorção absurda…ou nós estamos ganhando aquém…ou eles estão ganhando muito além…….
Se a Adm deu sinal verde para a descompactação da tabela, tem que ser esse o foco principal e urgente. Estamos em junho, se vai 1/4 dessa gestão e no final do ano as coisas tendem a desacelerar na ALESC. Ademais tratar da melhoria de vencimentos, em paralelo a redução de jornada não me parece uma boa tática. Primeiro se implementa uma nova tabela e depois se avalia qual pauta tem melhores chance de prosperar. É lembrar-se do último PCS e tirar lições do ocorrido, que esteve em vias de prosperar e foi por agua abaixo… Penso que o Sinjusc já deva apresentar um modelo de tabela antes dessa assembleia para a categoria já ir assimilando o que é viável, para que lá possa se discutir alguns ajustes pontuais. Até pq outras entidades tbm estão estudando uma tabela, que alias, deveriam ser feitas em conjunto para que as diferenças não causem muito tumulto…
Sinceramente, lendo os comentários percebo que a maioria não entende e/ou não acompanha as assembléias e agora vem apresentar criticas. Por favor, é hora de união servidores!
Em frente Sinjusc!
Acompanhei essa discussão só hoje! Sou a favor da redução do horário de trabalho para 06 horas e ganho real. A redução da carga horária é qualidade de vida e uma forma de valorizar os servidores. Já que se fala tanto em produtividade, selo ouro ou diamante, porque não somar os objetivos; ganho real e redução da carga horária?!