Inicia nesta sexta-feira (17/04/2020) julgamento virtual da VPNI no STF

Em meio à crise do coronavírus e ataques aos servidores públicos, inicia nesta sexta-feira (17/04/2020) o julgamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da ampla defesa ter ficado prejudicada no ambiente virtual (leia AQUI), os advogados que representam os servidores públicos estaduais das diferentes esferas entregaram […]

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VPNI sai de pauta outra vez

A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441, que trata da VPNI, não deverá mais ser julgada nesta quinta-feira, 17 de outubro. No andamento processual é possível verificar a retirada de pauta. Na manhã de hoje o Presidente do STF informou que serão julgados na quinta, 17, os processos sobre a prisão em segunda instância (três […]

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SINJUSC tem audiência com Ministro relator da VPNI, Alexandre de Moraes

Nesta quarta-feira (20/03), a direção do SINJUSC, juntamente com a assessoria jurídica Pita Machado do Sindicato, e a direção da FENAJUD tiveram audiência com o Ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 5441 sobre a VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada). O julgamento está pautado para o próximo dia 8 de Maio, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência no […]

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Cresce envolvimento de entidades em defesa da VPNI

Novos encaminhamentos referentes à defesa da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) foram discutidos nesta terça-feira, dia 26, diretamente em Brasília, no STF, e no Estado, em Florianópolis. O julgamento está pautado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para o próximo dia 8 de maio. O SINJUSC vem atuando conjuntamente no Estado com o Sindicato […]

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Entidades do Judiciário, Assembleia, Tribunal de Contas e Ministério Público articulam defesa conjunta da VPNI

SINJUSC, Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Sindalesc), Associação dos Servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (ASTC) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Santa Catarina (Simpe) reuniram-se na tarde desta quinta-feira (21/02) para encaminhar estratégias conjuntas para a melhor defesa da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), no julgamento que será […]

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SINJUSC defende VPNI no STF. Julgamento pautado para 08 de maio

A Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), também conhecida como incorporação, será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 8 de maio. Os Diretores do SINJUSC irão acompanhar a sessão e o jurídico Pitta Machado fará sustentação oral em defesa da categoria. Nos meses que antecedem o julgamento, fevereiro, março, abril, e também em […]

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SINJUSC em Brasília faz defesa da categoria

A Diretoria do SINJUSC foi a Brasília nesta quarta-feira (07/11) para defender os interesses da categoria. No Supremo Tribunal Federal (STF), os dirigentes sindicais e o assessor jurídico Fabrízio Rizzon, do Escritório Pita Machado, dialogaram com a assessoria do ministro Alexandre Moraes sobre a VPNI. Além disto, a Direção também foi ao Conselho Nacional de […]

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Nem sim, nem não, Tribunal segue com eternos estudos

A Direção do SINJUSC esteve em reunião na tarde de hoje (20/09/18) com os juízes assessores da presidência do Tribunal de Justiça.  Seguiu-se o mantra e ficou demonstrado que a administração não está preocupada em apresentar soluções aos trabalhadores e as trabalhadoras: Tudo está e permanece em avaliações e estudos. Dos pleitos estruturais aos mais […]

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SINJUSC publica orientações para defesa da VPNI

Na Luta pela manutenção da VPNI, o SINJUSC orienta aos trabalhadores filiados que solicitem à Administração do Tribunal cópia do processo que concedeu ou recalculou a VPNI à administração do Tribunal de Justiça. O arquivo e a intimação enviada pelo Tribunal – quando recebida, devem ser encaminhados ao jurídico no            […]

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