Rescisória da URV já tem Relator

O Desembargador Artur Jenichen Filho foi sorteado Relator da Ação Rescisória da URV. O processo é da competência do Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça e foi ajuizado pelo SINJUSC no dia 09 de outubro. O Desembargador Artur Jenichen Filho é natural de Indaial e ingressou na magistratura em 1981. Atuou […]

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Saúde de quem trabalha é tema importante para a categoria

O SINJUSC irá visitar todas as comarcas a partir do mês que vem, lançando a campanha de violência moral no trabalho. O Sindicato vai tratar da saúde dos trabalhadores e entregará cartilhas e cartazes sobre a violência no trabalho. Um dos objetivos da campanha é diagnosticar como a pressão por produtividade indiscriminada influencia a saúde das pessoas. […]

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Nem sim, nem não, Tribunal segue com eternos estudos

A Direção do SINJUSC esteve em reunião na tarde de hoje (20/09/18) com os juízes assessores da presidência do Tribunal de Justiça.  Seguiu-se o mantra e ficou demonstrado que a administração não está preocupada em apresentar soluções aos trabalhadores e as trabalhadoras: Tudo está e permanece em avaliações e estudos. Dos pleitos estruturais aos mais […]

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FENAJUD tem audiência com Presidência do Tribunal de Justiça de SC

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD) teve audiência nesta terça-feira (14/08) com a Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A presidência esteve representada pela juíza auxiliar, Carolina Nerbass Fretta, porque o Presidente do Tribunal estava em Brasília, em evento no TSE. Pela FENAJUD, participaram o Cordenador-Geral, José Roberto […]

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URV: o devedor decide

O assessor jurídico do SINJUSC, Dr.Pedro Pita Machado, escreve abaixo sobre o direito à URV dos trabalhadores do Judiciário de Santa Catarina. Embora o STF tenha negado o recurso extraordinário, o SINJUSC segue na Luta pela incorporação dos valores. Uma nova audiência está sendo agendada com o ministro relator, Luis Roberto Barroso, e nos próximos dias […]

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Assembleia aprova contas, unifica a luta e autoriza campanha de filiação

Uma grande Assembleia aconteceu no último sábado (21/04), em Balneário Camboriú. Representativa, com gente de todos os cantos de Santa Catarina, a Assembleia debateu e construiu a pauta de reivindicação da categoria para 2018, aprovou a participação do Sindicato e da categoria nas mobilizações nacionais convocadas pelas Centrais Sindicais; discutiu a importância do ajuste de […]

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Na reunião de negociação, TJ confirma auxílio-alimentação até maio

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, confirmou ao SINJUSC em reunião na tarde desta terça-feira, 20/02, que manterá o auxílio-alimentação até a próxima data-base da categoria. O item deve integrar a pauta, junto com outras reivindicações deliberadas pelos trabalhadores e trabalhadoras, a ser entregue para a administração após […]

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SINJUSC na Luta pela URV

O Recurso Extraordinário interposto em 2007, pelo SINJUSC foi apreciado monocraticamente pelo Relator, no final de 2017. O Ministro Luiz Roberto Barroso negou seguimento, sob o fundamento de que, para a sua análise, teria de haver nova apreciação dos fatos e da legislação estadual aplicada, o que seria inadmissível. Contra essa decisão foram opostos embargos […]

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Jurídico apresenta situação das principais ações

O SINJUSC traz, nesta matéria, informações sobre as principais ações em andamento e que interessam aos trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina. A Assessoria Jurídica do Sindicato acompanha estas ações e atua na defesa dos direitos dos trabalhadores. No texto abaixo, o Sindicato apresenta um resumo e a atual situação das ações do imposto […]

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URV: relator nega recurso extraordinário

Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso rejeitou o recurso extraordinário do SINJUSC, que trata das diferenças de URV. A Assessoria Jurídica do Sindicato continua monitorando o andamento do processo e já prepara recurso contra a decisão do relator. O despacho ainda não foi publicado, mas, ao que tudo indica, […]

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2017: Ano de lutas

O ano de 2017 inicia-se com vários ataques aos direitos dos trabalhadores, sejam em nível federal, estadual ou municipal; seja na esfera Legislativa, Executiva ou mesmo no Judiciário. Neste ano precisaremos, mais do que nunca, buscar a união de todos os servidores do Judiciário (ativos e inativos). Reforma da previdência, PCS, VPNI, URV, EQUIPARAÇÃO DO AUXÍLIO-MÉDICO […]

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