STF reconhece covid-19 como doença ocupacional

Na contramão do Governo Federal, ministros do STF concordaram que novo coronavírus coloca diariamente trabalhadores do serviço essencial em risco. A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional, de acordo com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (29), quando foi analisada a Medida Provisória (MP) 927 – editada pelo presidente Jair Bolsonaro –, os ministros […]

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Participe da consulta pública do Senado e diga “NÃO” à PEC 186, que permite corte de salário e demissão de servidores

O site do Senado, por meio da plataforma e-Cidadania, está com uma consulta pública aberta sobre a PEC 186/2019 – emergencial, que integra o programa mais Brasil. A proposta, como já reportada no site do SINJUSC, permite a redução de jornada e salários de servidores públicos, demissão de concursados e suspensão de novos concursos. Além […]

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Jornada de 6 horas tem apoio até da Magistratura

A jornada de trabalho de seis horas diárias é um dos principais temas que precisa de um desfecho. É uma questão de economia, melhora da saúde do servidor e aumento da produtividade. O SINJUSC segue nesta atividade de aprovação da jornada de seis horas no Judiciário, sem que isso afete a remuneração. Em todos os […]

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STF adia julgamento da ADI 2135

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou desta quinta-feira para uma data ainda a ser confirmada o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135, que trata sobre a quebra do regime jurídico único dos servidores públicos. A assessoria jurídica do Sindicato faria a sustentação oral representando todos os servidores públicos do país. O assessor jurídico do SINJUSC, […]

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SINJUSC representará todos os servidores públicos do Brasil no julgamento da ADI 2135 nesta quinta no STF

O Assessor Jurídico do SINJUSC, Pedro Pita Machado, gravou um vídeo para chamar a atenção da categoria dos trabalhadores do serviço público de Santa Catarina a se mobilizarem. Nesta quinta-feira, 21/11, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 2135, que trata sobre a quebra do regime jurídico único dos […]

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VPNI sai de pauta outra vez

A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441, que trata da VPNI, não deverá mais ser julgada nesta quinta-feira, 17 de outubro. No andamento processual é possível verificar a retirada de pauta. Na manhã de hoje o Presidente do STF informou que serão julgados na quinta, 17, os processos sobre a prisão em segunda instância (três […]

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STF adia julgamento sobre redução de salário e de jornada. SINJUSC faz presença em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou de novo o julgamento, previsto para quinta-feira (06/06/2019), sobre a possibilidade de redução da jornada de trabalho e consequente diminuição de salários de servidores para adequação dos órgãos à Lei de Responsabilidade. A direção do SINJUSC esteve presente em Brasília junto com a Fenajud e demais sindicatos filiados. Com […]

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