Inicia nesta sexta-feira (17/04/2020) julgamento virtual da VPNI no STF

Em meio à crise do coronavírus e ataques aos servidores públicos, inicia nesta sexta-feira (17/04/2020) o julgamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da ampla defesa ter ficado prejudicada no ambiente virtual (leia AQUI), os advogados que representam os servidores públicos estaduais das diferentes esferas entregaram […]

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Novo Pagamento do SC Saúde

Uma boa notícia àqueles(as) que esperam os ressarcimentos da ação do SC Saúde. Um novo lote já está disponível. Caso seu nome esteja na lista abaixo, VOCÊ DEVE INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS E NÚMERO DO SEU CPF PELO E-MAIL gisele@sinjusc.org.br. Esta lista vai beneficiar cerca de 60 servidores(as), totalizando um valor de aproximadamente R$ 160 […]

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Auxílio-Creche: Jurídico divulga nova lista de restituição de valores

Em cumprimento de sentença, o Estado de Santa Catarina efetuou depósito judicial no valor de R$ 100.646,77 referente ao pagamento do auxílio-creche. O SINJUSC vem constantemente informando a lista de beneficiários atualizada. Em 2011, o SINJUSC ingressou com ação ordinária 003043389.2011.8.24.0023, impedindo a continuidade do desconto, com a devolução, em valores atualizados, de tudo o […]

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Sindicatos do Sul propõem pauta nacional sobre Plantão

Na busca por uma solução para o Plantão, o SINJUSC esteve reunido na última sexta-feira (07/02), em Curitiba, com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Judiciário do Rio Grande do Sul (Sindjus-RS) e do Estado do Paraná (Sindijus-PR). Os dirigentes sindicais, que compõem a Coordenação Regional Sul da FENAJUD, deliberam pela construção de uma […]

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Abono permanência é direito desde a data do cumprimento dos requisitos para a aposentadoria voluntária

A tese da Assessoria Jurídica do SINJUSC demonstrou ao judiciário que o direito ao abono permanência de trabalhadores e trabalhadoras que já cumpriram todos os requisitos para a aposentadoria voluntária porém continuam na ativa estava sendo sonegado. O pagamento ainda não realizado de todo o abono permanência só não ocorre imediatamente porque dois movimentos – […]

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Cumprimento de sentenças e execução do SC Saúde

O SINJUSC ingressou com execuções do SC Saúde neste ano (4006268-95.2019.8.24.0000 / 4006110-40.2019.8.24.000). O Sindicato ressalta que ainda há dezenas de trabalhadores(as) com direito de ingressar com cumprimento de sentenças de execução do referido plano. Aqueles que já entraram com ação devem receber os valores em breve. Abaixo desta notícia apresentamos uma relação de execuções […]

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SINJUSC tem audiência com Ministro relator da VPNI, Alexandre de Moraes

Nesta quarta-feira (20/03), a direção do SINJUSC, juntamente com a assessoria jurídica Pita Machado do Sindicato, e a direção da FENAJUD tiveram audiência com o Ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 5441 sobre a VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada). O julgamento está pautado para o próximo dia 8 de Maio, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência no […]

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Sindicato segue na luta acompanhando cada processo

No último dia 11 de outubro o presidente do SINJUSC, juntamente com a assessoria jurídica do sindicato, esteve no Fórum da Capital visitando os gabinetes e solicitando andamento das ações sem movimentação há mais de um ano. Na 3ª Vara da Fazenda Pública – Capital, os representantes do sindicato entregaram uma lista das ações sem […]

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SINJUSC alerta para e-mail de advogado que pede documentos para execução de ação do SC Saúde

Sobre o cumprimento de sentença do auxílio-saúde (SC Saúde), a Assessoria Jurídica do SINJUSC recomenda a todos/as trabalhadores/as que não enviem qualquer documento solicitado por e-mail pelo advogado Dorval Zanotto Filho, de Lebon Régis, para a execução dos valores, uma vez que não atua mais pelo Sindicato desde o início de 2017. Na próxima quarta-feira, […]

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Promoções indeferidas de forma irregular pelo Tribunal serão corrigidas

A assessoria jurídica Pita Machado do SINJUSC ingressou nesta semana com pedido de cumprimento de sentença coletivo para efetuar as promoções dos trabalhadores que foram indeferidas de forma irregular pelo Tribunal de Justiça. O TJSC indeferiu inúmeros pedidos de promoções por aperfeiçoamento dos trabalhadores. No entanto, o indeferimento foi feito de forma irregular, pois aplicou a […]

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