SINJUSC estuda denunciar plantão regionalizado na OIT

No próximo dia 16 de maio, a diretoria do SINJUSC tem reunião com representantes regionais da Internacional do Serviço Público (ISP), em São Paulo, para verificar a possibilidade de denunciar o descumprimento de convenções ratificadas pelo Brasil junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) por causa das 175 horas ininterruptas trabalhadas durante o plantão regionalizado […]

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Jornada de 6 horas tem apoio até da Magistratura

A jornada de trabalho de seis horas diárias é um dos principais temas que precisa de um desfecho. É uma questão de economia, melhora da saúde do servidor e aumento da produtividade. O SINJUSC segue nesta atividade de aprovação da jornada de seis horas no Judiciário, sem que isso afete a remuneração. Em todos os […]

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STF marcará nova data para julgar redução de salários de concursados

Diretores e a Assessoria Jurídica do SINJUSC estão confiantes de que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter sua decisão de 2002 e declarar inconstitucional em definitivo dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que prevêem redução de jornada com redução proporcional de vencimentos para concursados públicos. Os dispositivos da LRF ofendem a garantia da irredutibilidade salarial e da ordem constitucional para […]

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TJ deve 80 mil dias de folga a seus trabalhadores

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deve 80 mil dias de folga a seus trabalhadores que realizaram plantões. Em moeda, o equivalente a R$ 18 milhões. Os dados foram apresentados na reunião mensal do Comitê Gestor do Poder Judiciário catarinense na manhã desta segunda-feira. A assessora da Presidência, Carolina Ranzolin, disse que há uma […]

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Trabalhadores sobrecarregados e não remunerados

Há anos o SINJUSC questiona o Tribunal de Justiça de Santa Cataria a respeito do cumprimento da jornada de 7 horas de trabalho e a devida contrapartida para aqueles que cumprem plantão judiciário. De acordo com a Lei Complementar 493/10 em seu art. 10, a jornada dos trabalhadores do Poder Judiciário é de sete horas ininterruptas. […]

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