Sinjusc e Presidente do TJSC negociam pauta da categoria

Na tarde desta quinta-feira, a diretoria do SINJUSC, acompanhada da categoria, reuniu-se com o Presidente Des. Rodrigo Collaço para dar andamento nas negociações. Ainda neste mês haverá nova rodada de negociação para os assuntos que ficaram pendentes. Férias e licença prêmio Está confirmado o pagamento/indenização para todos que requerer até o dia 16/08/19, em parcela […]

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DGA atende pedido de remunerar férias proporcionais não gozadas dos Aposentados

A Diretoria Geral Administrativa acolheu pedido do Sindicato para indenizar férias proporcionais não gozadas dos Aposentados. A reivindicação segue agora à apreciação da Presidência do Tribunal de Justiça. Consta na decisão: “Dessa forma, conquanto não haja previsão legal/normativa expressa, vê-se que a jurisprudência alberga a possibilidade de atendimento do pedido formulado pelo SINJUSC para indenizar […]

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Reunião de Negociação: parte 2

Em complemento a notícia veiculada ontem (06/02) é bom acrescentar as seguintes informações aos colegas trabalhadores. O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Des. Rodrigo Collaço, foi taxativo ao informar que o crescimento da arrecadação em 11,4% em janeiro de 2019, em relação ao mesmo período de 2018, permitirá, caso se confirme o […]

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Nossa luta é por férias como um direito inalienável

Assim como a licença-maternidade, a luta dos trabalhadores e trabalhadoras pelo direito às férias sempre recebeu apoio de diversos segmentos da sociedade. O direito às férias foi conquistado após as greves operárias do início do século XX na luta por melhores condições de trabalho, melhores salários e garantias trabalhistas. Tirar férias é mais do que uma questão […]

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Sindicato requer pagamento de férias e licenças-prêmio ainda não quitadas pelo TJSC em 2018

O SINJUSC protocolou na tarde desta sexta-feira requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina solicitando o pagamento das indenizações de até 30 dias de férias e 30 dias de licença-prêmio a trabalhadores e trabalhadoras. O próprio Tribunal, ao encaminhar o Projeto de Lei Complementar 102.6/2017 para a Assembleia Legislativa, afirmou expressamente que […]

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Terço constitucional e Férias proporcionais devem ser pagos aos aposentados

O Jurídico Pita Machado do SINJUSC fez requerimento administrativo coletivo, na última quarta-feira (02/05), no qual busca valores faltantes de férias proporcionais e terço constitucional em favor dos Aposentados e Pensionistas, que não foram devidamente pagas quando da aposentadoria pelo Tribunal de Justiça. Veja AQUI a cópia do requerimento. Também está disponível requerimento individual para os aposentados que assim […]

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Nota explicativa sobre valores da venda da licença-prêmio

Alguns trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina estão confusos sobre as regras para a venda da licença-prêmio. As orientações e explicações da administração do Tribunal sobre o tema não são claras, objetivas. A Direção do Sinjusc verificou as informações e repassa aqui. A principal informação é o próprio valor recebido. Trabalhadores alegam ter recebido valor […]

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É obrigação do TJ pagar o 1/3 na venda de férias

O SINJUSC protocolou pedido de informação sobre rubricas utilizadas pela administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para cálculo do pagamento referente à venda da licença-prêmio e férias e, ainda, sobre as divergências nos valores pagos para alguns trabalhadores. Depois de muita luta, os trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina conquistaram, com a […]

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Nota de agradecimento: PLC 102

A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Catarinense vem à público agradecer toda a categoria que, unida, não deixou de lutar em todos os momentos pela aprovação do PLC 102, que trata da opção pela venda de 1/3 das férias e das licenças-prêmios dos trabalhadores. Aos que realmente lutaram e manifestaram sua opinião […]

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Venda de Férias e Licença Prêmio aprovada na ALESC

Encerra-se o ano com mais uma vitória da categoria. Durante todo o ano de 2017 a Diretoria do SINJUSC juntamente com os trabalhadores mobilizaram-se em favor da aprovação de um direito que só era garantido aos que se aposentavam no judiciário ou para a magistratura. A aprovação hoje (20/12) do PL 102 na ALESC precisa agora da sanção […]

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Comissão vota PL 102 nesta quarta

A Comissão de Finanças e Tributação vota amanhã, quarta, o PL 102, conforme declarou o presidente da Comissão, deputado Marcos Vieira. O PL trata da venda de férias e licença-prêmio não gozados e plantões judiciais nunca compensados dos trabalhadores do Poder Judiciário catarinense. O PL estava na pauta da sessão desta terça-feira, 19/12, porém não […]

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