Nesta terça, dia 9 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou pedidos de diligência sobre o projeto de iniciativa popular que revoga a cobrança dos 14% para aposentados e pensionistas do Estado de Santa Catarina até o teto do INSS (PLC 37/2023) para a Secretaria de Estado da […]
O Projeto de Lei Complementar 0022/2023 enviado pela administração do TJSC à Assembleia Legislativa (Alesc) que institui a “quebra do limitador” e a Gratificação de Atividade de Nível Superior (GANS) para as trabalhadoras e trabalhadores de nível médio do judiciário catarinense foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça, 21 de novembro. […]
Além de não revogar os 14% até o teto do INSS, parando no valor equivalente a três salários mínimos, a proposta que Jorginho Mello (PL) deve enviar para a Assembleia Legislativa (Alesc) pode conter uma nova reforma da previdência com a chamada “segregação de massa”. Os dirigentes do Fórum entendem que a medida vai ampliar […]
O impacto financeiro do atraso na tramitação do projeto de revogação dos 14% causado pelo pedido de vista do deputado Ivan Naatz (PL) já custa R$ 20,5 milhões para aposentadas, aposentados e pensionistas dos serviços públicos estaduais que são descontados mensalmente. Em conversa com dirigentes do Fórum Catarinense nesta terça, dia 17 de outubro, Ivan […]
Nesta quarta, 4 de outubro, durante audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação, dirigentes das entidades sindicais que representam o serviço público estadual defenderam a revogação dos 14% para parlamentares e trabalhadores que lotaram o plenário e o hall de entrada da Assembleia Legislativa (Alesc). As falas foram marcadas pelo fato do governo conceder […]
Na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alesc) desta terça, 3 de outubro, o relator da revogação dos 14% (PLC 4/2023) na Comissão, Pepê Collaço, votou a favor da proposta e foi acompanhado pelo autor do Projeto, Fabiano da Luz (PT), e pelo Repórter Sérgio Guimarães (União Brasil). Porém, Ivan […]
Na quinta, 28 de setembro, dirigentes do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público conversaram com o deputado Marcos Vieira (PSDB) sobre a participação do setor na audiência pública que a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) realiza no dia 4 de outubro, a partir das 9h30 da manhã, na Assembleia Legislativa (Alesc). Marcos Vieira […]
Dirigentes do SINJUSC e demais sindicatos que fazem parte do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público decidiram realizar um ato político no próximo dia 4 de outubro, às 9h30 da manhã, na Assembleia Legislativa (Alesc), durante audiência pública sobre o “desconto dos 14% dos aposentados do Estado” convocada pela Comissão de Finanças e Tributação. […]
Dirigentes que participam do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público decidiram convocar as categorias do setor para participar da audiência pública que a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa (Alesc) faz no próximo dia 4 de outubro, a partir das 9h30 da manhã. A estratégia é convencer parlamentares a aprovarem o […]
Na terça, 19 de setembro, sindicalistas que fazem parte do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público protocolaram na Assembleia Legislativa (Alesc), um ofício de quatro páginas argumentando a viabilidade da revogação dos 14%, apontando os erros dos governos estaduais que levaram ao atual déficit da previdência (R$ 6,1 bilhões) e sugerindo soluções objetivas para […]
Uma vitória em tempos de retirada de direitos do funcionalismo público é VI-TÓ-RIA com caixa alta, sílabas separadas e letras negritadas. O destaque vai à intensa mobilização feita pelos servidores do judiciário, fruto do nosso incansável trabalho de chamamento e informação. A comemoração é o arquivamento da reforma da previdência na Alesc, solicitado pelo Governador […]
Com muita luta, mobilização, pressão e informação, conseguimos derrubar a reforma da previdência na Alesc. O projeto tinha sido aprovado hoje na CCJ e amanhã passaria pela Finanças e, na quinta-feira (30/07), já seria votado em plenário. Mas hoje, ao final do dia, o governador Carlos Moisés enviou mensagem oficial requerendo o arquivamento da proposta, […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Alesc vota amanhã (28/07) a reforma da previdência e precisamos ampliar nossa mobilização para barrar a tramitação. Apesar das sistemáticas denúncias que fizemos sobre os erros no projeto (leia mais sobre aqui), alguns deputados insistem em votar a reforma até o dia 31 de julho. NÃO VAMOS ACEITAR! […]
A mobilização dos trabalhadores públicos do Estado e a atuação política do SINJUSC e demais sindicatos conseguiram adiar a votação da reforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc. O projeto, antes da audiência pública, seria apreciado hoje (10/03), mas o relator deputado Mauricio Eskudlark não pautou e nem apresentou extra-pauta. […]
O presidente do SINJUSC, Neto Puerta, participou da reunião que ocorreu nesta quinta-feira (5), na Presidência da ALESC. Em debate, a tramitação da reforma da Previdência. Na ocasião foram apresentadas ao relator, Dep. Maurício Eskudlark, algumas ponderações sobre as propostas. Neto Puerta usou a palavra para ressaltar a importância de mais tempo para analisar a […]
Os deputados da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Alesc aprovaram hoje (11/02), a admissibilidade da reforma da previdência, ou seja, aceitaram que a proposta tramite na casa. Agora, a matéria segue ainda hoje, a partir das 15h, para Plenário que, se for admitida, volta a tramitar na Comissão de Justiça. O relator na […]
É AMANHÃ, dia 11/02/2020, que voltamos à batalha para garantir nossa aposentadoria em Santa Catarina. Nesta terça-feira, às 9h, o SINJUSC convoca todos(as) os(as) servidores(as) para estarem presentes na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alesc), pois será apreciada a PEC 13/2019, que trata sobre a reforma da Previdência em […]
Entrando pela porta lateral do Tribunal de Justiça, talvez para não terem registro efetivado, vários deputados estaduais fizeram uma verdadeira romaria à Torre II do TJSC para encontro a portas fechadas com a Presidência. Nesta terça-feira (22/05), pela manhã, assessores da Presidência assistiram à sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Assembleia Legislativa, […]
O PLC 14 (terceirização) será votado somente no início do próximo ano, garantiu o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc, Deputado Jean Kuhnman, hoje (19/12), durante sessão. A tentativa do TJ de terceirizar Assistentes Sociais e Psicólogos ficou adiada para 2018 porque os trabalhadores e a Direção do SINJUSC […]
Nesta manhã de terça-feira, 5/12, o SINJUSC esteve presente na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (ALESC), para acompanhar a tramitação do PLC 14.2/2016 (terceirização das Assistentes Sociais e Psicólogas). A sessão foi movimentada com várias categorias pressionando pelos seus pleitos. Entre elas, os trabalhadores da Defensoria Pública Estadual, da […]