SINJUSC orienta servidores sobre Nota Técnica 01/2020 do TJSC

 A Nota Técnica 01/2020 encomendada pelo TJSC recomendou que fossem suspensos os pagamentos de triênios (Art. 5º, parágrafo único, da Lei Complementar n. 36 de 18/04/1991), promoções (Lei Complementar n. 90, de 01/07/1993; Resolução n. 44/2013-GP) e benefícios dos servidores como auxílio-saúde (Art. 115, da Lei n. 6.745/1985; Lei Complementar n. 606, de 19/12/2013; Resolução […]

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Novo Pagamento do SC Saúde

Uma boa notícia àqueles(as) que esperam os ressarcimentos da ação do SC Saúde. Um novo lote já está disponível. Caso seu nome esteja na lista abaixo, VOCÊ DEVE INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS E NÚMERO DO SEU CPF PELO E-MAIL gisele@sinjusc.org.br. Esta lista vai beneficiar cerca de 60 servidores(as), totalizando um valor de aproximadamente R$ 160 […]

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Segunda Câmara de Direito Público julga amanhã recurso do SC Saúde, Jurídico do SINJUSC fará sustentação oral

Amanhã, a partir das 14h, a assessoria jurídica do SINJUSC fará sustentação defendendo o auxílio-saúde para todos, durante julgamento na Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O advogado Luciano Carvalho da Cunha, do escritório Pita Machado estará presente. O processo n° 0313830-86.2016.8.24.0023 está sob a relatoria do desembargador […]

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Após mobilização da categoria, auxílio-saúde para todos avança no TJ

Em reunião nesta segunda-feira (14/10), o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço informou que avançam os estudos sobre a implementação de um auxílio-saúde para todos os trabalhadores do judiciário. O presidente também afirmou que o objetivo é a possibilidade de contratação de um plano de saúde próprio aos trabalhadores e magistrados do judiciário. Sobre […]

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Órgão Especial debate auxílio-saúde dia 30/09 e vota no dia 02/10. SINJUSC convoca para estado de mobilização!

Matéria atualiza em 18/09, às 16h O Órgão Especial do Tribunal de Justiça faz reunião administrativa dia 30 de setembro, segunda-feira, para tratar do projeto do auxílio-saúde. A decisão desta reunião será apresentada a partir das 9 horas da primeira sessão de outubro, dia 02/10, que encaminhará as deliberações. O SINJUSC convida a todos e todas, […]

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Auxílio-saúde é pauta de conversa entre SINJUSC e desembargadores do Órgão Especial

Os dirigentes do SINJUSC realizaram nesta quinta-feira, 05/09, conforme deliberação da reunião do Núcleo dos Aposentados e Pensionistas (NAP) da quarta-feira, 04/09 (veja aqui), conversas com os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça sobre o auxílio-saúde. O movimento do Sindicato ocorre porque o projeto de reconfiguração do auxílio-saúde precisa ser apreciado pelo Órgão […]

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Solidariedade à greve dos trabalhadores do judiciário mineiro

Desde terça-feira, dia 19, trabalhadores do judiciário de Minas Gerais estão em greve reivindicando recomposição salarial e cumprimento da Lei. O movimento paredista tem como objetivo conseguir o cumprimento da Lei nº 18.909/2010 por parte do Tribunal de Justiça mineiro (TJMG), que há dez meses se recusa a iniciar negociações referentes à Data-Base de 2018 e também […]

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Auxílio-saúde para todos é obrigação do Tribunal

Todos que eram conveniados ao SC Saúde entre maio de 2014 a setembro de 2015 têm direito a receber de volta os descontos efetuados irregularmente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no auxílio-saúde. Os mesmos trabalhadores e os novos cooperados ao plano estadual, também têm direito a receber o auxílio, cortado em 2015 pelo TJSC. […]

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Jurídico explica decisão sobre o Auxílio-Saúde

Em março de 2016, a antiga Direção do SINJUSC impetrou o Mandado de Segurança nº 9019028-93.2016.8.24.0000, buscando declarar a ilegalidade da Resolução TJ nº 27/2015, que alterou vários dispositivos da Resolução TJ nº 12/2014, passando a prever que seria vedado o recebimento do auxílio-saúde se o servidor já percebesse outro auxílio de mesma natureza, custeado […]

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