Mais da metade das Comarcas do Estado serão beneficiadas pelas 264 novas nomeações de servidores concursados. Ao total são 71, as que mais vão receber novos trabalhadores são Joinville (16), Blumenau (12), Curitibanos (11) e Chapecó (11). Para agosto, estão previstas 65 nomeações. No mês seguinte seguido de outubro, serão mais 65 por mês, fechando […]
As 402 nomeações de segundo assessor não estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A informação foi dada hoje durante reunião do Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (COAPPG). A peça orçamentária, que deveria ter sido debatida com os membros do grupo […]
Em recente comunicado, o Tribunal de Justiça informou que iria prover 477 cargos até o final deste ano. Destes, 264 vagas seriam via concurso público e 213 para cargos comissionados de livre nomeação. Ou seja, novamente a nomeação do segundo assessor, cujas 402 vagas foram criadas pela Lei Complementar 726, de 24 de julho de […]
Em recente julgamento no Grupo de Câmaras de Direito Público que versava sobre a equiparação do salário do primeiro e segundo assessores (Mandado de Segurança n. 4020568-33.2017.8.24.0000) a relatora disse que os(as) segundos(as) assessores(as) são “servidores que estavam até ontem numerando página no cartório” e por isso não tinham competência igual ao primeiro assessor. Tal […]