Vigília contra a suspensão de direitos dos aposentados

Mesmo seguindo rigorosamente o distanciamento social, precisamos seguir unidos diante de nossas pautas. Além dos servidores da ativa, os aposentados podem ser atingidos pela iniciativa ilegal do Tribunal de Justiça (TJSC). Publicada no último mês de maio, a Nota Técnica 01/2020 do TJSC recomendou a suspensão do auxílio médico-social de milhares de servidores(as) aposentados do […]

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SINJUSC luta pelos aposentados e pede vacina para todos

O SINJUSC requereu ao Tribunal de Justiça que estenda aos servidores aposentados o direito à vacina da gripe – vírus influenza, incluindo o subtipo H1N1. O SEI é o 0016715-83.2020.8.24.0710. Embora disponível pela Sistema Único de Saúde (SUS), muitos aposentados estão com dificuldade de encontrar a vacinar nos postos de saúde de suas cidades. E, […]

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EDITORIAL

Na última terça-feira (28/05) foi paga a todos os servidores do judiciário de Santa Catarina – ativos e aposentados – a reposição da inflação referente aos últimos 12 meses por conta da data-base. O reajuste foi de 4,94% vencimentos e foi pago em única parcela, em folha suplementar (leia mais AQUI). Também foram reajustados o […]

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‘Reforma’ da Previdência retira direitos até dos aposentados e pensionistas do judiciário catarinense

Aposentados e pensionistas do judiciário catarinense serão diretamente atingidos e perderão direitos imediatamente, assim como aqueles/as que se aposentarão no futuro, caso o Congresso Nacional aprove a ‘reforma’ da Previdência da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019. Os principais impactos são: 1) Desconstitucionalização da regra de reajuste dos benefícios. A Constituição Federal de 1988 garante o reajuste, pela […]

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DGA atende pedido de remunerar férias proporcionais não gozadas dos Aposentados

A Diretoria Geral Administrativa acolheu pedido do Sindicato para indenizar férias proporcionais não gozadas dos Aposentados. A reivindicação segue agora à apreciação da Presidência do Tribunal de Justiça. Consta na decisão: “Dessa forma, conquanto não haja previsão legal/normativa expressa, vê-se que a jurisprudência alberga a possibilidade de atendimento do pedido formulado pelo SINJUSC para indenizar […]

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