SINJUSC solicita suspensão de prazos processuais e atendimento externo

SINJUSC solicita suspensão de prazos processuais e atendimento externo

O coronavírus (covid-19) foi considerado uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde, o que significa que o vírus é capaz de viajar continentes. Nossa geração nunca lidou com uma pandemia, e isso, por si só, já exige bastante cautela.

Não precisamos nos precipitar, mas, ao mesmo tempo, não precisamos estar expostos a riscos desnecessários. Vários órgãos já estão tomando medidas preventivas, como a Universidade Federal de Santa Catarina (entre outras, suspensão de solenidades e viagens de docentes); Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (entre outras, suspendeu prazos de processos físicos e atendimento externo por 14 dias); Conselho Nacional de Justiça (entre outras medidas, suspendeu o atendimento ao público)

O próprio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já iniciou as políticas de prevenção com a criação do Comitê de Enfrentamento e um protocolo. No entanto, faz-se necessário conter a circulação de pessoas nos fóruns, o que poderia ser feito com a suspensão temporária do atendimento ao público externo.

Suspensão de prazos e atendimento já foram adotadas em outras ocasiões, sem que houvessem grandes prejuízos ao trabalho desenvolvido. O maior ativo do TJSC são as pessoas que nele trabalham, sendo fundamental que se preserve a saúde de todas.

Outra ressalva importante diz respeito aos nossos colegas terceirizados, os quais serão expostos a riscos, justamente para que nós fiquemos protegidos. Ao Tribunal cabe exigir das empresas o fornecimento de todos os equipamentos necessários para que não sejam colocadas em situação de risco. Desde já, nossa solidariedade a estes colegas.

Ainda, tal medida auxiliaria no enfrentamento ao vírus no sistema de saúde pública, pois sabemos que as pessoas que mais sofrem são as pobres e periféricas. Estas certamente precisarão se deslocar aos postos de saúde e hospitais para atendimento.

A solidariedade, tão combalida nos últimos tempos, deve reacender para que todas as pessoas possam escapar dessa pandemia da melhor maneira possível.

Diante disso, o SINJUSC protocolou na data de hoje um ofício solicitando a participação no Comitê criado, bem como na suspensão dos prazos processuais e no atendimento ao público externo pelo prazo inicial de 14 (quatorze) dias.

Estamos atentos e acompanhando o andamento dos procedimento em outros Estados e entidades a fim de prestar a melhor informação sempre com responsabilidade.

Nos colocamos à disposição para prestar informações, eis que também estamos acompanhando o andamento das medidas em âmbito nacional e estadual.

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