Rotina dos oficiais de justiça de Jaraguá do Sul é pra ficar doente!

Rotina dos oficiais de justiça de Jaraguá do Sul é pra ficar doente!

O SINJUSC vai notificar o Comitê de Atenção Integral à Saúde do Judiciário de Santa Catarina e a administração do Tribunal de Justiça quanto aos sérios problemas enfrentados pelos oficiais de justiça de Jaraguá do Sul.

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 05/06, o Sindicato constatou que a falta de profissionais, apesar de vagas em aberto, e o aumento de cerca de 15 mil mandados anuais nos últimos anos, e o adoecimento pelo excesso de trabalho, pode colapsar a comarca.

Muitas varas foram abertas em Jaraguá do Sul nos últimos cinco anos, o que aumenta a demanda de mandados. O número de oficiais não acompanhou esse crescimento. Para piorar, ocorreram diversos afastamentos por diversas situações, e as vagas abertas no oficialato não estão preenchidas.

A situação é tão grave que nem mesmo há candidatos para transferência interna. O nítido desinteresse se dá pela atual situação dos profissionais que atuam hoje na comarca.

O Sindicato também verificou que os oficiais de Jaraguá do Sul cumprem o dobro de mandados de comarcas do mesmo porte, com metade do quadro destes outros locais.

O SINJUSC buscará, com as informações repassados para o Comitê de Saúde, reforçar programas de prevenção, assim como constatar o excesso de trabalho e a necessidade de mais oficiais na comarca.

Ao informar a administração do Tribunal, o Sindicato entende que é esse o caminho nesse momento para uma readequação na rotina de trabalho em Jaraguá do Sul, assim como o TJ deve buscar solução urgente para o preenchimento das vagas em aberto.

Os problemas levantados pelo Sindicato em Jaraguá do Sul reforça o depoimento de uma oficial de justiça, exonerada na última sexta-feira, 31/05. Ela pediu para sair por não suportar as mesmas condições apresentadas no encontro desta quarta-feira. Veja essa história aqui.

Saiba mais

A população de Jaraguá do Sul em 2018 era de 174.158 habitantes. Em 2000, a população era de 108.489. Em menos de 20 anos, a população do município cresceu o equivalente a toda a população de Concórdia. (Os dados são do IBGE)

A comarca de Jaraguá do Sul passou de entrância inicial para entrância final em 2010. Hoje, é de entrância especial.

Somente em 2011 a comarca recebeu 15 mil mais processos do que em anos anteriores.

Em 2016, o Ministério Público investigou a falta de uma vara da criança e adolescente em Jaraguá do Sul.

Em dezembro de 2012, a falta de condições da comarca já repercutia na Assembleia Legislativa. Veja aqui.

3 Comentários

  1. Este problema não é exclusividade de Jaraguá do Sul; o déficit de oficiais de justiça é questão geral no Estado de Santa Catarina. Há, ainda, comarcas com um só Oficial de Justiça Avaliador; nas férias, os mandados são cumpridos por outros servidores… Por vezes, ad hoc, que não têm nem mesmo a formação exigida para o cargo (há notícias de ad hoc com ensino fundamental pelo Estado).
    A justificativa de falta de orçamento já não cola… O gasto com pessoal está muito abaixo do limite prudencial e, recentemente, foram nomeados centenas de assessores jurídicos. Agora, o problema é o duodécimo. O que será depois? O interesse real disso é fazer caixa. O que há é descaso, falta de interesse.

  2. Eu me solidarizo com os colegas Oficiais de Justiça, de todas as comarcas, realmente é muito trabalho, uma rotina sofrida, bem como me solidarizo com as condições das sempre citadas, e não menos desmerecidas, categorias dos Comissários/Oficias da Infância e Juventude, Assistentes Sociais. Entretanto, SINJUSC, estamos TODOS no mesmo barco. E os Técnicos? Muito trabalho, muita hora extra de graça para o Tribunal, praticamente todos tem nível superior (e quem consegue trabalhar sem?), risco de morte, principalmente nas varas criminais lidando com bandidos perigosos todos os dias, insalubridade nas Distribuições tendo que receber aqueles lixos das Delegacias, receber e conferir armamentos e munições sem nenhum treinamento, facas e facões enferrujados, ensanguentados. Falta de pessoal em todos os setores, entre outros muitos problemas pelo Estado todo e, NADA. NADA de aumento, NADA de adicional de risco de vida, NADA de nível superior, NADA de NADA.

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