Radar SINJUSC: acompanhe as principais notícias sobre os direitos dos servidores do judiciário nos Estados

SINJUSC lança um novo canal de conteúdo, o Radar SINJUSC. Publicado semanalmente, o Radar seleciona as mais relevantes notícias de diferentes veículos de comunicação e de sindicatos em uma clipagem para facilitar ao leitor acompanhar o cenário sobre a situação dos servidores do judiciário nos outros Estados.

Judiciário do Paraná

Sem diálogo com servidores, Ratinho Jr altera previdência no Paraná

E a história se repetiu mais uma vez, o Governo passou o tratoraço e acabou com mais um direito dos servidores públicos. Tramitado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em regime de urgência, a PEC 16/2019 foi aprovada por 43 votos a favor e 9 contrários.Houve protesto dos servidores e a politica revidou com violência Sabia mais aqui:

Judiciário de São Paulo

Deputadas ocupam mesa diretora, e votação da reforma em SP é cancelada de novo

Análise do texto que muda as aposentadorias dos servidores estaduais foi adiada pela segunda vez; na quarta (4), houve empurra-empurra. Leia aqui. Dez entidades manifestaram oposição à reforma da Previdência de SP.

Judiciário do Rio de Janeiro

Depois da aprovação, lei de promoções e progressões segue para regulamentação

O Sindjustiça-RJ conseguiu uma vitória importantíssima para a categoria. Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o PL 1461/2019, que altera o sistema das progressões e promoções dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), sancionado depois pelo governador, Wilson Witzel. Leia aqui: 

Judiciário do Mato Grosso do Sul 

SINDIJUS-MS tenta barrar Projeto de Lei que cria gratificação de até 33,33% a magistrados do TJMS

A Crise só existe para os servidores comuns, pois para os juízes e desembargadores será concedido uma gratificação de até 33,33% do salário, que já foi aumentado em 16% no fim do ano passado. Veja mais aqui:

Judiciário da Bahia

Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia é presa em ação contra venda de sentenças

Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que estava afastada do cargo por ordem da Justiça, tentou destruir provas, diz PGR. Defesa diz que prisão é desnecessária porque não houve destruição de provas por parte da magistrada, além de ela já estar afastada das funções. Leia mais aqui:

 Judiciário do Piauí 

TJ aprova projeto de aposentadoria voluntária para 80 servidores

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, nesta segunda-feira (2), um projeto de lei que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). O programa é destinado a servidores efetivos do TJ que quiserem aderir em 2020. Saiba mais aqui:

Sindsjus/PI convoca servidores do Judiciário para manifestação contra o regime de urgência da reforma da Previdência

O governo do Estado do Piauí, nessa terça-feira (3) enviou, na surdina, um Projeto de Emenda Constitucional à Alepi, o qual trata sobre o Regime Próprio de Previdência Social no Piauí. (PEC nº 3/2019). Leia aqui.

Judiciário do  Ceará

TJCE aprova resolução que vincula mais de 40 comarcas

A resolução que transforma 40 comarcas em unidades vinculadas a comarcas sedes, afetará diversos municípios e tende a restringir o acesso da população à justiça. Leia aqui:

Judiciário do Pará

Tribunal aprova reajuste pra magistrados

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará aprovou resolução que reajusta subsídio da magistratura, na mesma proporção em que foram reajustados o subsidio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. O aumento será retroativo a 27 de novembro de 2018. Leia a resolução aqui. 

Judiciário da Paraíba

Mobilização ganha força e servidores pararam os Fóruns do Estado

Comarcas Judiciais da Paraíba tiveram as atividades de seus Fóruns paralisadas essa semana. Servidores de todas as regiões do Estado aderiram à Campanha de Priorização dos Servidores Públicos do Judiciário Paraibano. Dentre as reivindicações, está o cumprimento – por parte do TJPB – da Lei da data-base, que é a reposição inflacionária salarial do ano vigente. A data-base está acumulada há quase 3 anos e, inicialmente, a atual gestão do Tribunal de Justiça afirmou que não podia cumprir a Lei, devido a limitações financeiras. Leia aqui:

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