Plantão, Saúde e reforma da previdência são pauta de reunião com a AMC

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A direção do SINJUSC esteve nesta quarta-feira (27/11) em conversa com a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer. Na pauta o plantão regionalizado, saúde dos servidores e reforma da previdência.

Plantão

A partir da publicação da Resolução CM n. 13/2019, as entidades dialogaram sobre aspectos problemáticos da regionalização, tais como a diminuição da quantidade de regiões em comparação com as audiências de custódia e, sobretudo, na necessidade de se indenizar o passivo de dias trabalhados em regime de plantão, que no caso dos servidores passam de 80 mil horas. A AMC também defende o pagamento e as duas entidades estudam a possibilidade de reivindicar os valores de maneira conjunta.

Saúde

Em relação à Saúde, foi exposta a preocupação constante do Sindicato em expandir o tema também com os magistrados, objetivando o trabalho conjunto. Para tanto, por meio da Academia Judicial, o Sindicato trabalha pela constituição de um núcleo de estudo e pesquisa sobre a saúde dos servidores, conversando sobre a possibilidade da AMC também fazer parte deste grupo. Além disso, foi exposto a intenção do sindicato de realizar uma pesquisa científica qualitativa, sendo importante incluir a magistratura nos grupos ocupacionais objetos de estudos.

Para o Sindicato, é imprescindível que o Tribunal fala e trabalhe, de fato, pela saúde do seu servidor. A própria AMC entende a necessidade e faz um alerta à administração quando se manifestou no processo administrativo sobre o plantão.

Recentemente, na pesquisa que o SINJUSC realizou sobre a regionalização do plantão, 94% disseram que cumprir plantão expõe o servidor a riscos. Desses, 91,6% responderam sofrer por causa pressão por agilidade, 82,6% de ansiedade, 68% sentem insegurança física, 39% medo, 33% assédio moral e 18% solidão.

Reforma da Previdência

Assim como nas reuniões com a ACMP (Associação Catarinense do Ministério Público de Santa Catarina) e outros sindicatos, o SINJUSC busca diálogo com a AMC para fortalecer o movimento contrário às mudanças na aposentadoria envolvendo o serviço público. O objetivo é ampliar a pressão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), para que ocorra um amplo debate sobre a reforma, evitando, assim, que o projeto tramite de maneira atropelada, como já ocorreu em alguns Estados. Não se pode permitir que o Estado empurre uma reforma que irá prejudicar muito os trabalhadores públicos de Santa Catarina.

Inclusive, importante ressaltar que desde 2017, o SINJUSC participa das mobilizações contra a reforma da previdência. Vários atos foram realizados, palestras no auditório com especialistas foram feitas, justamente alertando sobre as consequências que a reforma, em âmbito federal, teria em Santa Catarina. Aliás, em muitos destes momentos, o sindicato foi criticado pois este assunto “nada tinha a ver com a categoria”. Tinha naquela época e ainda tem. É urgente que a categoria acompanhe as movimentos do sindicato para lutar contra esta reforma da previdência em Santa Catarina.

 

 

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