AÇÕES JUDICIAIS
Acompanhe as medidas judiciais ingressadas pelo SINJUSC
Grevistas exigem que Jorginho priorize educação pública estadual
Na comparação entre o orçamento executado em 2022 e 2023, Jorginho Mello (PL) reduziu o investimento na educação pública estadual em R$ 520 milhões. Ao mesmo tempo, o governador já comprometeu R$ 2,9 bilhões com fundações universitárias de direito privado por meio da aprovação do PLC 13/2023. De acordo com o economista Maurício Mulinari, que […]
Na defesa do serviço público, Fazendo Escola lança livro e soma apoio em Frente Nacional
Nesta terça-feira (13), a diretoria do SINJUSC esteve em Brasília (DF), na Câmara dos Deputados, em lançamento nacional de livro e cartilha para formação de trabalhadores sobre o mundo do trabalho. As obras foram produzidas e organizadas pelo Fazendo Escola e a UFSC, por meio do Laboratório de Sociologia do Trabalho (Lastro). O lançamento contou […]
SINJUSC busca sensibilizar TJSC sobre reestruturação de cargos e funções
O SINJUSC esteve em reunião nesta segunda-feira (30/01) com a Assessoria de Planejamento (ASPLAN) para dialogar sobre um projeto de reestruturação que o Tribunal vem movimentando e pretende enviar à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). O sindicato monitora a movimentação da proposta e aguarda a disponibilização desta para estudá-la. Segundo a Administração, o projeto […]
SINJUSC oficia TJSC e expõe problemas do plantão com relatos da categoria
Em audiência essa semana com o desembargador Altamiro de Oliveira, Primeiro Vice-Presidente do TJSC, a direção do SINJUSC entregou ofício destacando os principais problemas da regionalização do plantão e que precisam com urgência serem solucionados. O documento com quase 20 páginas sublinha cinco principais pontos, alguns anteriormente alertados pelo SINJUSC, além de relatos enviados pelos […]
Artigo|Setembro amarelo: a vida é a melhor escolha
*Mateus Graoske e Rossano Bastos Setembro é o mês que marca o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, no dia 10. A cada ano a campanha do Setembro Amarelo lança a campanha que para além da prevenção atua fortemente no combate à estigmatização do suicídio. Triste realidade, o suicídio faz mais de meio milhões de […]
Categoria tem o 5º melhor salário do país
Tamara Siemann Lopes – Economista do DIEESE com alterações do Núcleo de Comunicação do SINJUSC O salário do servidor do judiciário catarinense é o 5º melhor do país em nível médio e nível superior, entre os tribunais estaduais. É a melhor posição alcançada pelo TJSC desde que o Ranking de Salário dos Tribunais de Justiça […]
Esclarecimentos sobre a questão dos honorários na ação da URV
Diante dos questionamentos suscitados sobre os honorários devidos na ação rescisória da URV, o SINJUSC esclarece o seguinte: 1- A contratação dos escritórios MARINONI & MITIDIERO, referência nacional em Processo Civil, e PITA MACHADO, de reconhecida expertise na matéria URV, foi específica para a ação rescisória, desvinculada do contrato permanente de assessoria jurídica do sindicato […]
Saúde Mental| Próxima roda de conversa acontece dia 20/04; faça sua inscrição
Atualizado em 08/04 O Segundo Encontro da Roda de Conversas Integrativas ocorre no 20 de abril, às 19h30, de forma online e gratuita para os servidores filiados. Para fazer sua inscrição, CLIQUE AQUI. O evento de estreia do projeto foi no dia 29 de março com os coordenadores Mateus Graoske e Rossano Lopes Bastos, psicólogo […]
Reforma administrativa do Chile transformou 70% dos servidores em contratados anuais; Guedes quer o mesmo
Por Caio Teixeira e Leonardo Wexell Severo, de Santiago A Reforma Administrativa de Bolsonaro, em votação na Câmara dos Deputados, tem os mesmos fundamentos da realizada pelo ditador Augusto Pinochet no Chile e, caso aprovada, provocará os mesmos danos aos servidores, à sociedade e ao país. É o que alerta nesta entrevista José Péres Debelli, […]
Assembleia aprovou GT sobre racismo, machismo e assédios
Na assembleia virtual de terça (30/11) ficou decidido que o SINJUSC criaria um Grupo de Trabalho (GT) para discutir racismo, machismo e os assédios moral e sexual no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina. O debate foi o primeiro ponto da pauta como forma de marcar a importância dessas questões para os servidores e […]
Artigo| Contrato psicológico
Por Rossano Lopes Bastos e Mateus Graoske Mendes* A partir do agravamento das questões relacionadas à saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras principalmente com a chegada da pandemia do Coronavírus em 2020, desenvolvemos um tema pouco abordado até então, que é o “contrato psicológico”. O contrato psicológico pode ser definido como as expectativas não escritas […]
STF mantém decisão sobre a VPNI e a luta agora será no Tribunal
Na semana passada, o STF encerrou o julgamento da ADI nº 5441. Os novos embargos declaratórios interpostos pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina não foram conhecidos. Com isso, fica declarada a inconstitucionalidade das normas que mandavam computar o tempo anterior a Lei 15.138/2010 no cálculo da VPNI. É uma decisão definitiva. A partir de agora, […]
SINJUSC defende Servidores e reforça luta contra PEC 32
Em defesa do Serviço Público gratuito e de qualidade e também pelos Direitos constitucionais conquistados, o SINJUSC participou nesta quinta-feira (24/06), de uma audiência pública sobre a Reforma Administrativa (PEC 32). O Debate, sem público devido a pandemia, ocorreu na Assembleia Legislativa e foi requerida pelo Fórum Estadual dos Servidores e convocada pela Deputada Luciane […]
TCE-SC incompetente
Em segundo julgamento sobre a revisão geral anual dos servidores, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), de forma arbitrária e incompetente sobre o Direito Constitucional da reposição inflacionária, manteve entendimento contrário à data-base. A decisão relatada em sessão nesta segunda-feira (21/06), pelo conselheiro Wilson Rogerio Wan-Dall, foi seguida por todos os […]
Novos desdobramentos da VPNI
Pedro Maurício Pita Machado[1] O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou substancialmente a modulação de efeitos buscada na ADI 5441, que trata da VPNI da Lei 15.138/2010. A maioria dos Ministros seguiu o voto do Relator, Alexandre de Moraes, que “modulou” apenas para afastar a obrigação do servidor devolver valores. Mas recusou aquilo que constituía […]
CONVOCAÇÃO URGENTE| PEC 186 reduz e congela seu salário será votada hoje. Pressione contra
Atualizada em 03/03, às 13h30 A PEC Emergencial (186) será votada nesta quarta-feira (03/03) no Senado Federal. A proposta apresentada em novembro de 2019, prevê redução remuneratória dos servidores em até 25%, demissão e congelamento de salários, em regras provisórias e permanentes que levam à progressiva extinção dos serviços públicos. Para agravar, essa PEC torna […]
Em defesa da VPNI, SINJUSC entrega memoriais no STF e dialoga com TJ
Em defesa da manutenção da VPNI, o corpo jurídico do SINJUSC segue realizando contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e entregando memoriais conjuntos. Além disso, em paralelo, também dialogamos com a Administração do Tribunal para que a possível decisão dos ministros não impacte nas condições salarias da categoria. O assunto foi pautado na […]
PEC 186 que prevê redução de salário de servidores volta ao radar do Congresso
Atualizada em 25/01/2021 A PEC Emergencial (186/2019), proposta pelo atual governo propõe mudanças estruturais nas finanças públicas com impacto direto nos direitos dos servidores públicos: 1) proíbe concurso público; 2) reduz salário, 3) veda qualquer tipo de reajuste, 4) suspende progressões de carreira. A proposta voltou ao radar do governo, que protende votar o texto […]