Nem sim, nem não, Tribunal segue com eternos estudos

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A Direção do SINJUSC esteve em reunião na tarde de hoje (20/09/18) com os juízes assessores da presidência do Tribunal de Justiça.  Seguiu-se o mantra e ficou demonstrado que a administração não está preocupada em apresentar soluções aos trabalhadores e as trabalhadoras: Tudo está e permanece em avaliações e estudos.

Dos pleitos estruturais aos mais simples como o reajuste de R$ 191,28 no auxílio-alimentação, nada avançou.

O Sinjusc buscou diálogo desde o início do ano, no sentido de viabilizar os pleitos da categoria. Em alguns deles, sabia-se da complexidade e dos ajustes necessários para implementação. A prova disso é de que o PCS foi descartado pelo presidente recém eleito, criando-se como alternativa o estabelecimento em separado das demandas da categoria.

Não se bateu o pé, forçando o processo de negociação em torno do PCS. Entendeu-se possível que os pleitos pudessem ser tratados separadamente, mesmo porque se tinha noção de que um plano de cargos não seria viável de implementar em etapa única.

Desta forma, reunidos na Conferência dos Delegados em abril, os trabalhadores e trabalhadoras definiram os pontos que seriam tratados separadamente: URV; VPNI; Nível Superior dos Técnicos; Disfunção dos Agentes; Plantão Judicial; Ressarcimento dos Oficiais de Justiça; Valorização dos Trabalhadores Aposentados; Adicional de Qualificação; Equiparação de Analistas e demais cargos de Nível Superior.

Importante registrar que se tratam de pautas históricas, demandas que se arrastam no tempo e nos eternos estudos do Tribunal. Nenhum dos pleitos avançam. Não há indicação relevante de que poderão avançar.

A postura de decidir por conta própria, sem qualquer participação da categoria, demonstra um descolamento do Tribunal de Justiça com a realidade dos trabalhadores e trabalhadoras nos fóruns e no próprio Tribunal. As decisões, infelizmente, são tomadas de maneira unilateral sem escutar quem sofre com as determinações.

Inclusive, a dinâmica de unilateralidade fez surgir outras demandas, como a resolução da audiência de custódia regionalizada e a equiparação do segundo assessor.

No primeiro caso, revelou-se o conhecimento da realidade das Comarcas-Sede a partir de dados estatísticos, sem compreender ou levar em consideração tudo o que gira em torno das audiências de custódia (uma que seja). No segundo caso, em detrimento do que prega os manuais da Administração Publica, preteriu-se trabalhadores e trabalhadoras do quadro efetivo em favor de novos trabalhadores sem concurso.

O próprio Tribunal coloca a todos numa situação delicada. Ouve-se apenas um não ou pior, uma não resposta. Como aceitar isso? As divergências são normais dentro do processo democrático, mas há que se ter clareza de que a ausência de espaços democráticos, de negociação onde “ambos os lados” apresentem soluções e não apenas um lado ceda (o do trabalhador), poderão trazer problemas para a sociedade e para quem mais precisa acessar à justiça.

Em outubro o Conselho Deliberativo do Sindicato irá se reunir e irá deliberar pela assembleia extraordinária no início de novembro com objetivo de definir as ações. É fundamental, desde já, todos e todas mobilizarem-se no ambiente de trabalho para que façamos uma grande assembleia, tão grande quanto nosso desejo de ver avançar nossas demandas.

Diretoria SINJUSC

2 COMENTÁRIOS

    • Temos pautas históricas que precisam avançar. Por isso, estamos chamando a todos para assembleia em novembro. Vamos fazer um grande ato contra a inércia do TJ nos pleitos da categoria.

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